8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
13/02/2025
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura, acontecida no dia 13/02/2025
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Data: 13 de Fevereiro de 2025
Presidente: Dorivan Amaro Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: José Alex Saraiva de sá Barreto, Carlos André Feitosa Pereira, Antenor Francisco de Amorim, Antônio Ferreira de Santana, Marcus José Alencar Lima, Cicera Bertulino de Souza, Dorivan Amaro Dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Maria Gely de Freitas Pereira, Cicero Joanes Leite Sampaio, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 006 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 23ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Mesa Diretora José Alex Saraiva de sá Barreto, Mesa Diretora Marcus José Alencar Lima, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM REGIME DE URGÊNCIA., Projeto de Resolução nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que Indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 160 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a melhoria das condições das estradas da Vila Regina Tavares Carmo, e que também seja feita a capinação em todas as ruas da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 161 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a promoção de ações para a formação continuada dos Professores da Rede Pública Municipal., Requerimento Legislativo nº 162 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a realização dos reparos no calçamento localizado no Corredor do Delson que da acesso ao Corredor de Erimita no Sítio Lagoa., Requerimento Legislativo nº 163 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pintura e a limpeza da quadra de esportes da Escola Antonio Costa Sampaio, localizada no Distrito Arajara., Requerimento Legislativo nº 164 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr Arôdo de Castro, solicitando a poda das árvores do Sítio Brejinho., Requerimento Legislativo nº 165 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao DER ( Departamento Estadual de Rodovias), com Cópia à SOP - Superintendência de Obras Públicas, solicitando que seja feito a recuperação da manta asfáltica em trechos da CE-386 que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, mais precisamente no trecho que corta o Sitio Piquet, na ladeira entre o Bar do Peixe e a oficina 2 irmãos., Requerimento Legislativo nº 166 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que seja asfaltada as Ruas Dom Mário e Francisco Roberto Verício, conhecida como T11 e T12 respectivamente, localizadas no Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 167 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao comandante da Policia Militar da Cidade de Barbalha, Capitão Marcos, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, solicitando o policiamento noturno (rondas noturnas) na Vila São João, Sítio Brejinho, assim como, no Sítio Santana. Locais onde estão indo pessoas praticar manobras perigosas em suas motocicletas, tirando o sossego e colocando em risco a vida de pessoas da comunidade , como também, há relato de pessoas portando armas nos locais., Requerimento Legislativo nº 168 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópias ao DEMUTRAN, solicitando esclarecimentos acerca de como ficará a gestão do Sistema de Estacionamento rotativo - Zona Azul., Requerimento Legislativo nº 169 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e Urbanismo, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, Dr.Guilherme Saraiva, solicitando o calçamento em pedra tosca do Corredor dos Nascimentos, no Distrito Estrela., Requerimento Legislativo nº 170 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e Urbanismo, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, Dr.Guilherme Saraiva, solicitando a retirada dos depósitos de areia e sedimentos do campo de futebol do Sítio Venha Ver., Requerimento Legislativo nº 171 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia à Empresa Meta , solicitando a colocação de lixeiras próximo ao Bar do Peixe no Sítio Piquete, Distrito do Caldas ., Requerimento Legislativo nº 173 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva , solicitando, em caráter de Urgência, a disponibização de máquinas para fazer o conserto e a limpeza do campo de futebol do Sítio Santana, onde ocorrerá, no período de Carnaval, o jogo das donzelas., Requerimento Legislativo nº 174 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de lombadas na rua L5, localizada no Bairro Cirolândia., Requerimento Legislativo nº 175 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com copia à Empresa Meta, solicitando a poda das árvores, assim como, a pintura dos meio fios da comunidade do Distrito do Caldas. Como também, solicito a contratação de 2 garis para dar suporte na limpeza da comunidade., Requerimento Legislativo nº 176 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando as podas das árvores da Avenida Dr. Pio Sampaio, no Bairro Cirolândia., Requerimento Legislativo nº 177 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, Sr. João Paulo, solicitando o início das atividades dos Cuidadores do Colégio Josefa Alves, assim como, em todos colégio do município., Requerimento Legislativo nº 178 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a drenagem na Rua João Saraiva da Cruz, Bairro Conjunto Nossa Senhora de Fátima, especialmente no trecho em frente ao Colégio Crescer., Requerimento Legislativo nº 179 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno dos profissionais - recepcionista, responsáveis pela marcação de consultas e exames, e responsável pela Farmácia - do PFS do Distrito do Caldas, haja vistas que a falta destes profissionais está prejudicando o atendimento da comunidade local., Requerimento Legislativo nº 180 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a instalação de guaritas e pontos de apoio nas paradas de ônibus das Casas Populares, principalmente na estrada. Haja vistas a demanda das pessoas que precisam esperar ónibus naquele local, e muitas vezes tem que enfrentar um forte sol., Requerimento Legislativo nº 181 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação asfáltica da estrada da Água Fria e Formiga, no Distrito do Caldas., Requerimento Legislativo nº 182 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o calçamento em pedra tosca no Sitio Saco II, iniciando na CE-386 dando acesso à Vila dos Amaro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Tramitação em Regime de Urgência número 007 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2021 - 2021) da 22ª Legislatura (2021 - 2024) , Mesa Diretora Odair José de Matos, Mesa Diretora Carlos André Feitosa Pereira, Mesa Diretora Antonio Hamilton Ferreira Lira, Mesa Diretora Luana Dos Santos Gouvêa, que Votação da Urgência do Projeto de Resolução Nº 06/2025. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 006 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 23ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Mesa Diretora José Alex Saraiva de sá Barreto, Mesa Diretora Marcus José Alencar Lima, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM REGIME DE URGÊNCIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 162 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a realização dos reparos no calçamento localizado no Corredor do Delson que da acesso ao Corredor de Erimita no Sítio Lagoa. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 161 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a promoção de ações para a formação continuada dos Professores da Rede Pública Municipal. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 160 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a melhoria das condições das estradas da Vila Regina Tavares Carmo, e que também seja feita a capinação em todas as ruas da referida comunidade. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 163 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pintura e a limpeza da quadra de esportes da Escola Antonio Costa Sampaio, localizada no Distrito Arajara. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 167 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao comandante da Policia Militar da Cidade de Barbalha, Capitão Marcos, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, solicitando o policiamento noturno (rondas noturnas) na Vila São João, Sítio Brejinho, assim como, no Sítio Santana. Locais onde estão indo pessoas praticar manobras perigosas em suas motocicletas, tirando o sossego e colocando em risco a vida de pessoas da comunidade , como também, há relato de pessoas portando armas nos locais. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 164 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr Arôdo de Castro, solicitando a poda das árvores do Sítio Brejinho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 173 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva , solicitando, em caráter de Urgência, a disponibização de máquinas para fazer o conserto e a limpeza do campo de futebol do Sítio Santana, onde ocorrerá, no período de Carnaval, o jogo das donzelas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 175 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com copia à Empresa Meta, solicitando a poda das árvores, assim como, a pintura dos meio fios da comunidade do Distrito do Caldas. Como também, solicito a contratação de 2 garis para dar suporte na limpeza da comunidade. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 165 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao DER ( Departamento Estadual de Rodovias), com Cópia à SOP - Superintendência de Obras Públicas, solicitando que seja feito a recuperação da manta asfáltica em trechos da CE-386 que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, mais precisamente no trecho que corta o Sitio Piquet, na ladeira entre o Bar do Peixe e a oficina 2 irmãos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 166 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que seja asfaltada as Ruas Dom Mário e Francisco Roberto Verício, conhecida como T11 e T12 respectivamente, localizadas no Bairro Santo Antônio. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 170 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e Urbanismo, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, Dr.Guilherme Saraiva, solicitando a retirada dos depósitos de areia e sedimentos do campo de futebol do Sítio Venha Ver. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 169 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e Urbanismo, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, Dr.Guilherme Saraiva, solicitando o calçamento em pedra tosca do Corredor dos Nascimentos, no Distrito Estrela. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 168 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópias ao DEMUTRAN, solicitando esclarecimentos acerca de como ficará a gestão do Sistema de Estacionamento rotativo - Zona Azul. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 171 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia à Empresa Meta , solicitando a colocação de lixeiras próximo ao Bar do Peixe no Sítio Piquete, Distrito do Caldas . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 176 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando as podas das árvores da Avenida Dr. Pio Sampaio, no Bairro Cirolândia. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 174 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de lombadas na rua L5, localizada no Bairro Cirolândia. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 178 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a drenagem na Rua João Saraiva da Cruz, Bairro Conjunto Nossa Senhora de Fátima, especialmente no trecho em frente ao Colégio Crescer. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 179 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno dos profissionais - recepcionista, responsáveis pela marcação de consultas e exames, e responsável pela Farmácia - do PFS do Distrito do Caldas, haja vistas que a falta destes profissionais está prejudicando o atendimento da comunidade local. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 177 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, Sr. João Paulo, solicitando o início das atividades dos Cuidadores do Colégio Josefa Alves, assim como, em todos colégio do município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 180 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a instalação de guaritas e pontos de apoio nas paradas de ônibus das Casas Populares, principalmente na estrada. Haja vistas a demanda das pessoas que precisam esperar ónibus naquele local, e muitas vezes tem que enfrentar um forte sol. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 182 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o calçamento em pedra tosca no Sitio Saco II, iniciando na CE-386 dando acesso à Vila dos Amaro. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 181 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação asfáltica da estrada da Água Fria e Formiga, no Distrito do Caldas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada