23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
07/04/2025
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura, acontecida no dia 07/04/2025
Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Data: 7 de Abril de 2025
Presidente: Dorivan Amaro Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: José Alex Saraiva de sá Barreto, Carlos André Feitosa Pereira, Antenor Francisco de Amorim, Antônio Ferreira de Santana, Marcus José Alencar Lima, Cicera Bertulino de Souza, Dorivan Amaro Dos Santos, Maria Gely de Freitas Pereira, Cicero Joanes Leite Sampaio, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, p, i, t, á, c, i, o, , s, a, r, a, i, v, a, , d, a, , c, r, u, z, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que QUE ALTERA O TEOR DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.557/2021, AO QUAL DETERMINA NOVO TEXTO., Requerimento Legislativo nº 312 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a capinação e retirada de areia da Rua da AABB, no Parque Bulandeira, via que dá acesso à Aliança de Misericórdia., Requerimento Legislativo nº 326 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obra e Urbanismo, solicitando uma intervenção, em regime de urgência, de contenção na ponte da AV. João Coelho, sobre o Riacho do Ouro., Requerimento Legislativo nº 327 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias- DER, com cópia a Superintendência de Obras Publicas - SOP, solicitando o roço da rodovia CE-060, trecho que liga a cidade de Barbalha-CE à Jardim-CE, como também, a rodovia CE-386 que dá acesso ao Distritos do Caldas ao Distrito do Arajara., Requerimento Legislativo nº 328 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Sadoval Barreto, com cópia, ao Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome da Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, Sr. Caio Cavalcanti, solicitando articulação para a implantação de uma Cozinha comunitária no Sitio Formiga, comunidade localizada no Município de Barbalha-CE., Requerimento Legislativo nº 329 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada que da acesso ao Sítio Carrapicho, pois a mesma encontra-se em situações intransitável., Requerimento Legislativo nº 330 de 2025, de autoria do Parlamentar Antenor Francisco de Amorim, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada com início na entrada do Sítio Peão até o antigo Balneário do Floriano, localizado no Sítio Farias., Requerimento Legislativo nº 331 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia, ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a reabertura/reativação da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde no Município de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 332 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Obras e Urbanismo, solicitando a aquisição de 60 metros de cabo de aço, assim como, a restauração e a base do guincho, com troca de parafusos, como também, a revisão de sua catraca. Equipamentos essências para o hasteamento do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 333 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando calçamento em pedra tosca, na Rua Maciel Silva, Bairro Conjunto Nossa Senhora de Fátima. Rua onde localiza o Lar do Idoso - Marica Macêdo., Requerimento Legislativo nº 334 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestruturas e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando, com urgência, a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Antônio Costa Sampaio, localizada no Distrito da Arajara.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 312 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a capinação e retirada de areia da Rua da AABB, no Parque Bulandeira, via que dá acesso à Aliança de Misericórdia. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 334 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestruturas e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando, com urgência, a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Antônio Costa Sampaio, localizada no Distrito da Arajara. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 332 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Obras e Urbanismo, solicitando a aquisição de 60 metros de cabo de aço, assim como, a restauração e a base do guincho, com troca de parafusos, como também, a revisão de sua catraca. Equipamentos essências para o hasteamento do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 326 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obra e Urbanismo, solicitando uma intervenção, em regime de urgência, de contenção na ponte da AV. João Coelho, sobre o Riacho do Ouro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 331 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia, ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a reabertura/reativação da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde no Município de Barbalha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 327 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias- DER, com cópia a Superintendência de Obras Publicas - SOP, solicitando o roço da rodovia CE-060, trecho que liga a cidade de Barbalha-CE à Jardim-CE, como também, a rodovia CE-386 que dá acesso ao Distritos do Caldas ao Distrito do Arajara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 329 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada que da acesso ao Sítio Carrapicho, pois a mesma encontra-se em situações intransitável. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 328 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Sadoval Barreto, com cópia, ao Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome da Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, Sr. Caio Cavalcanti, solicitando articulação para a implantação de uma Cozinha comunitária no Sitio Formiga, comunidade localizada no Município de Barbalha-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 330 de 2025, de autoria do Parlamentar Antenor Francisco de Amorim, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada com início na entrada do Sítio Peão até o antigo Balneário do Floriano, localizado no Sítio Farias. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 333 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando calçamento em pedra tosca, na Rua Maciel Silva, Bairro Conjunto Nossa Senhora de Fátima. Rua onde localiza o Lar do Idoso - Marica Macêdo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada