17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
13/03/2025
17
Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura, acontecida no dia 13/03/2025
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Data: 13 de Março de 2025
Presidente: Dorivan Amaro Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: José Alex Saraiva de sá Barreto, Carlos André Feitosa Pereira, Antenor Francisco de Amorim, Antônio Ferreira de Santana, Marcus José Alencar Lima, Cicera Bertulino de Souza, Dorivan Amaro Dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Maria Gely de Freitas Pereira, Cicero Joanes Leite Sampaio, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 245 de 2025, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas o solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos na Av. da Vila Santa Terezinha, desde o Colégio Edson Olegário ate à rua T - 18., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 259 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) solicitando reparos na CE-386 no trecho que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, mais precisamente em um trecho entre o Sítio Saco 2 e a Entrada do Sítio Tabocas. Haja vistas, a existências de uma cratera no centro das faixas duplas, o local ficou com um grande risco de ocorrer acidentes., Requerimento Legislativo nº 260 de 2025, de autoria dos Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando serviço de capinação no campo de futebol no Sítio Pinheiro., Requerimento Legislativo nº 261 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Demutran de Barbalha solicitando a manutenção dos semáforos, principalmente da Av. Costa Cavalcante e na Coronel João Coelho., Requerimento Legislativo nº 262 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde solicitando, com urgência, o retorno do atendimento médico na Unidade de Saúde Básica (UBS) da Vila da Usina., Requerimento Legislativo nº 263 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o calçamento em pedra tosca na Rua Marciel Silva no Bairro Conjunto Nossa Senhora de Fátima., Requerimento Legislativo nº 264 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando asfalto para Rua Raul Coelho, Bairro Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 265 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando asfalto para rua T-18, Bairro Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 266 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando correções das canaletas localizada no início da estrada da Malhada., Requerimento Legislativo nº 267 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde cobrando transporte para fisioterapias de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 268 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com cópia ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a realização de manutenção emergencial na CE-060, especificamente no trecho do Sítio Riacho do Meio, próximo ao Ponto do Milho., Requerimento Legislativo nº 269 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Sr. Catiane Landim , registrando votos de parabéns pela aquisição de duas ambulâncias para o Município de Barbalha-CE., Requerimento Legislativo nº 270 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal da Educação, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando esclarecimentos a respeito do CEI Raimunda Maria Sampaio, do Bairro Malvinas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 245 de 2025, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas o solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos na Av. da Vila Santa Terezinha, desde o Colégio Edson Olegário ate à rua T - 18. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 259 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) solicitando reparos na CE-386 no trecho que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, mais precisamente em um trecho entre o Sítio Saco 2 e a Entrada do Sítio Tabocas. Haja vistas, a existências de uma cratera no centro das faixas duplas, o local ficou com um grande risco de ocorrer acidentes. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 260 de 2025, de autoria dos Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando serviço de capinação no campo de futebol no Sítio Pinheiro. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 263 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o calçamento em pedra tosca na Rua Marciel Silva no Bairro Conjunto Nossa Senhora de Fátima. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 261 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Demutran de Barbalha solicitando a manutenção dos semáforos, principalmente da Av. Costa Cavalcante e na Coronel João Coelho. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 267 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde cobrando transporte para fisioterapias de Barbalha. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 262 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde solicitando, com urgência, o retorno do atendimento médico na Unidade de Saúde Básica (UBS) da Vila da Usina. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 266 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando correções das canaletas localizada no início da estrada da Malhada. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 265 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando asfalto para rua T-18, Bairro Vila Santo Antônio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 264 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando asfalto para Rua Raul Coelho, Bairro Vila Santo Antônio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 268 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com cópia ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a realização de manutenção emergencial na CE-060, especificamente no trecho do Sítio Riacho do Meio, próximo ao Ponto do Milho. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 269 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Sr. Catiane Landim , registrando votos de parabéns pela aquisição de duas ambulâncias para o Município de Barbalha-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 270 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal da Educação, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando esclarecimentos a respeito do CEI Raimunda Maria Sampaio, do Bairro Malvinas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada