6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
06/02/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura, acontecida no dia 06/02/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Data: 6 de Fevereiro de 2025
Presidente: Dorivan Amaro Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: José Alex Saraiva de sá Barreto, Carlos André Feitosa Pereira, Antenor Francisco de Amorim, Antônio Ferreira de Santana, Marcus José Alencar Lima, Cicera Bertulino de Souza, Dorivan Amaro Dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Maria Gely de Freitas Pereira, Cicero Joanes Leite Sampaio, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Promove alteração na Lei municipal Nº 1.431/2000, da forma que indica e dá outras providêencias., Requerimento Legislativo nº 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Saraiva, solicitando, em caráter de urgência, a cessão de Prédio Público para a instalação do Instituto de Apoio para Pessoas Autistas (IAPA)., Requerimento Legislativo nº 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Saraiva, solicitando banheiros químicos aos feirantes da Feira Livre que acontece aos sábados., Requerimento Legislativo nº 122 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Vitorino de Sousa no Sitio Lagoa. Haja vistas, que falta 1.200 metros linear para concluir aquela via, ligando de ponta a ponta a AV. João Evangelista Sampaio à cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à empresa PROURBI, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Saraiva, solicitando a troca das luminárias da Rua Daniel Cordeiro das Neves, no Distrito do Caldas., Requerimento Legislativo nº 126 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao DER ( Departamento Estadual de Rodovias), solicitando que seja realizada a poda das Árvores de Grande porte que ficam nas margens da CE- 060 que Liga Barbalha/Jardim. Como também nas Árvores que ficam nas margens da CE- 386 que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara., Requerimento Legislativo nº 127 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Casa da Mulher Cearense - Cariri, solicitando um momento de capacitação para os Servidores da Procuradoria Especial da Mulher. Assim como, aos Servidores de Polícia Civil do Município de Barbalha, para que os mesmos possam desenvolver uma melhor oitiva, com a finalidade de prestarem um atendimento adequado às vítimas., Requerimento Legislativo nº 128 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Delegacia de Polícia Civil de Barbalha, solicitando os números de mulheres atendidas nos anos de 2023 e 2024 para fins de análise de dados da Procuradoria Especial da Mulher., Requerimento Legislativo nº 129 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Vice-Governadora, Sra. Jade Afonso Romero, com cópias ao Governador do Estado, Sr. Elmano de Freitas da Costa, ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Sr. Fernando Matos Santana, à Secretária de Segurança Pública do Estado do Ceará e à Secretária das Mulheres do Estado, sra. Lia Ferreira Gomes, solicitando a implantação de uma Delegacia da Mulher para o Município de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 130 de 2025, de autoria do Parlamentar Andre Feitosa, que Requer requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica na estrada do Sítio Taquari, onde se inicia a Rodovia Dr. Antônio lírio Callou, solicitando também a construção de uma ponte, onde hoje é uma passagem molhada, haja vistas que no período invernoso fica inviável o tráfego de pessoas., Requerimento Legislativo nº 131 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos ( COGERH ), com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de um barrilete na fonte do Riacho do Meio, no Distrito do Caldas., Requerimento Legislativo nº 132 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a renovação do Programa Auxilio Catador para a Associação de Catadores de Barbalha (ACARB)., Requerimento Legislativo nº 133 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviço Público e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a desobstrução do bueiro no Corredor dos Costas, que recebe as águas proveniente do Bairro Casas Populares., Requerimento Legislativo nº 134 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Flores e São Joaquim., Requerimento Legislativo nº 135 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Araticum ao Taquari., Requerimento Legislativo nº 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza de folhas e galhos acumulados na rua Tadeu Custódio na Mata dos Dudas., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 23ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Mesa Diretora José Alex Saraiva de sá Barreto, Mesa Diretora Marcus José Alencar Lima, que DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES(AS) DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM REGIME DE URGÊNCIA., Requerimento Legislativo nº 136 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado oficio à ENEL, solicitando que seja realizado a manutenção na rede elétrica no Distrito do Caldas, buscando regularizar a falta de energia que está sendo constante., Requerimento Legislativo nº 137 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à SOP - Superintendência de Obras Públicas, solicitando serviços de limpeza na Avenida Leão Sampaio, haja vistas que no período de chuvas, acumulam-se bastante resíduos e areias na rodovia, o que vem provocando alguns acidentes e prejuízos., Requerimento Legislativo nº 138 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a revitalização da praça no Loteamento do Jardins dos Ipês, Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 139 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Saúde, solicitando, de forma urgente, o conserto da cadeira odontológica da UBS Lagoa (Sítio Lagoa), que se encontra com defeito, comprometendo assim as atividades e o atendimento dos pacientes há mais de dois meses., Requerimento Legislativo nº 140 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo de Castro, solicitando contêiner para praça do Bairro Malvinas, localizada na rua T-10, próximo a Igreja de Nossa Senhora Aparecida., Requerimento Legislativo nº 141 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o conserto de parte da estrada do Sítio Macena, no Distrito de Arajara, estrada esta recém construída., Requerimento Legislativo nº 142 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à SOP - Superintendência de Obras Públicas, solicitando o roço da CE-293, no perímetro urbano, principalmente nas proximidades da ponte do Rio Salamanca ate à Nova Rodoviária., Requerimento Legislativo nº 143 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Estadual de Recursos Hídricos, Sr. Fernando Santana, solicitando a construção de um poço profundo para a comunidade dos Angolas, no Sítio Macaúba., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 23ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Mesa Diretora José Alex Saraiva de sá Barreto, Mesa Diretora Marcus José Alencar Lima, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM REGIME DE URGÊNCIA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Tramitação em Regime de Urgência número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 08/2025. recebendo 13 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Tramitação em Regime de Urgência número 005 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 23ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Mesa Diretora José Alex Saraiva de sá Barreto, Mesa Diretora Marcus José Alencar Lima, que REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025. recebendo 13 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Tramitação em Regime de Urgência número 006 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 23ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Mesa Diretora José Alex Saraiva de sá Barreto, Mesa Diretora Marcus José Alencar Lima, que REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 11/2025. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Promove alteração na Lei municipal Nº 1.431/2000, da forma que indica e dá outras providêencias. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 23ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Mesa Diretora José Alex Saraiva de sá Barreto, Mesa Diretora Marcus José Alencar Lima, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM REGIME DE URGÊNCIA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 23ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Mesa Diretora José Alex Saraiva de sá Barreto, Mesa Diretora Marcus José Alencar Lima, que DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES(AS) DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM REGIME DE URGÊNCIA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 23ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Mesa Diretora José Alex Saraiva de sá Barreto, Mesa Diretora Marcus José Alencar Lima, que PROPOSIÇÃO ADITIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 E À SEÇÃO VIII DA RESOLUÇÃO N. 08/2005 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, solicitando limpeza em terrenos públicos, bem como, cobranças para que seja feito nos terrenos privados. Haja vista o quadro invernoso o qual provoca o crescimento de matos, o acumulo de águas, situações que facilitam o aparecimento de mosquitos transmissores da dengue, chikungunya e outras doenças. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando conserto de várias bocas de lobo no Município. Em especial, na Rua Oscar Cruz Sampaio, nas proximidades ao Diniz Supermercado, haja vista que algumas delas totalmente danificadas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza de folhas e galhos acumulados na rua Tadeu Custódio na Mata dos Dudas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 138 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a revitalização da praça no Loteamento do Jardins dos Ipês, Alto da Alegria. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 139 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Saúde, solicitando, de forma urgente, o conserto da cadeira odontológica da UBS Lagoa (Sítio Lagoa), que se encontra com defeito, comprometendo assim as atividades e o atendimento dos pacientes há mais de dois meses. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 122 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Vitorino de Sousa no Sitio Lagoa. Haja vistas, que falta 1.200 metros linear para concluir aquela via, ligando de ponta a ponta a AV. João Evangelista Sampaio à cidade de Juazeiro do Norte. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à empresa PROURBI, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Saraiva, solicitando a troca das luminárias da Rua Daniel Cordeiro das Neves, no Distrito do Caldas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Saraiva, solicitando, em caráter de urgência, a cessão de Prédio Público para a instalação do Instituto de Apoio para Pessoas Autistas (IAPA). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Saraiva, solicitando banheiros químicos aos feirantes da Feira Livre que acontece aos sábados. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 126 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao DER ( Departamento Estadual de Rodovias), solicitando que seja realizada a poda das Árvores de Grande porte que ficam nas margens da CE- 060 que Liga Barbalha/Jardim. Como também nas Árvores que ficam nas margens da CE- 386 que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 127 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Casa da Mulher Cearense - Cariri, solicitando um momento de capacitação para os Servidores da Procuradoria Especial da Mulher. Assim como, aos Servidores de Polícia Civil do Município de Barbalha, para que os mesmos possam desenvolver uma melhor oitiva, com a finalidade de prestarem um atendimento adequado às vítimas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 129 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Vice-Governadora, Sra. Jade Afonso Romero, com cópias ao Governador do Estado, Sr. Elmano de Freitas da Costa, ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Sr. Fernando Matos Santana, à Secretária de Segurança Pública do Estado do Ceará e à Secretária das Mulheres do Estado, sra. Lia Ferreira Gomes, solicitando a implantação de uma Delegacia da Mulher para o Município de Barbalha. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 128 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Delegacia de Polícia Civil de Barbalha, solicitando os números de mulheres atendidas nos anos de 2023 e 2024 para fins de análise de dados da Procuradoria Especial da Mulher. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 130 de 2025, de autoria do Parlamentar Andre Feitosa, que Requer requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica na estrada do Sítio Taquari, onde se inicia a Rodovia Dr. Antônio lírio Callou, solicitando também a construção de uma ponte, onde hoje é uma passagem molhada, haja vistas que no período invernoso fica inviável o tráfego de pessoas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 131 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos ( COGERH ), com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de um barrilete na fonte do Riacho do Meio, no Distrito do Caldas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 132 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a renovação do Programa Auxilio Catador para a Associação de Catadores de Barbalha (ACARB). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 136 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado oficio à ENEL, solicitando que seja realizado a manutenção na rede elétrica no Distrito do Caldas, buscando regularizar a falta de energia que está sendo constante. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 134 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Flores e São Joaquim. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 135 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Araticum ao Taquari. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 137 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à SOP - Superintendência de Obras Públicas, solicitando serviços de limpeza na Avenida Leão Sampaio, haja vistas que no período de chuvas, acumulam-se bastante resíduos e areias na rodovia, o que vem provocando alguns acidentes e prejuízos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 140 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo de Castro, solicitando contêiner para praça do Bairro Malvinas, localizada na rua T-10, próximo a Igreja de Nossa Senhora Aparecida. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 142 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à SOP - Superintendência de Obras Públicas, solicitando o roço da CE-293, no perímetro urbano, principalmente nas proximidades da ponte do Rio Salamanca ate à Nova Rodoviária. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 143 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Estadual de Recursos Hídricos, Sr. Fernando Santana, solicitando a construção de um poço profundo para a comunidade dos Angolas, no Sítio Macaúba. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 141 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o conserto de parte da estrada do Sítio Macena, no Distrito de Arajara, estrada esta recém construída. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 133 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviço Público e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a desobstrução do bueiro no Corredor dos Costas, que recebe as águas proveniente do Bairro Casas Populares. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição