90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
19/12/2024
2
Acompanhe o resumo da 90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 19/12/2024
Sessão: 90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 19 de Dezembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 074 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 075 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, BEM COMO DO REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 076 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2019 DA FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 077 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que INSTITUI O REGISTRO DOS "TESOUROS VIVOS DA CULTURA" NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 079 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2019 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 080 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICADA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS QUERMESSES DA FESTA DE SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Tramitação em Regime de Urgência número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Urgência ao Projeto 74/2024 recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 074 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Tramitação em Regime de Urgência número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Urgência ao Projeto de Lei 75/2024 recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 075 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, BEM COMO DO REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Tramitação em Regime de Urgência número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Urgência ao Projeto de Lei 76/2024 recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 076 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2019 DA FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Tramitação em Regime de Urgência número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Urgência ao Projeto de Lei 77/2024 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 077 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que INSTITUI O REGISTRO DOS "TESOUROS VIVOS DA CULTURA" NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Vista número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Urgência ao Projeto de Lei 79/2024 recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 079 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2019 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Tramitação em Regime de Urgência número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Urgência ao Projeto de Lei 80/2024 recebendo 13 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 080 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICADA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS QUERMESSES DA FESTA DE SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 069 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Denomina logradouros públicos que indicam e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada