89ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
18/12/2024
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Acompanhe o resumo da 89ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 18/12/2024
Sessão: 89ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 18 de Dezembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 509 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos, solicitando lixeiras tipo caçamba para o Loteamento Jardins dos ipês, é um pedido antigo da população local que reclama dos lixos sendo revirados por animais solto nas ruas., Requerimento Legislativo nº 510 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Demutran, solicitando sinalização adequadas para rotatórias localizadas no Alto da Alegria, divisa com Jardim dos ipês ( rua Anderson Sabino P10). A população teme que acidentes de maiores proporções possam acontecer, os mesmos relatam diversos acidentes entre motos e carros naquele trecho da via., Requerimento Legislativo nº 511 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Demutran, solicitando sinalização horizontal Av. Costa Cavalcante, cruzamento com Rua dos Cariris (centro). A população teme que acidentes de maiores proporções possam acontecer, os mesmos relatam diversos acidentes entre motos e carros naquele trecho da via., Projeto de Resolução nº 017 de 2024, de autoria dos , que Dispõe sobre a prorrogação da data limite para outorga das comendas já concedidas por projetos de resolução aprovados no entre os anos de 2021/2022/2023/2024, na forma que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 513 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reposição das canetas de insulinas e os testes de glicoses., Requerimento Legislativo nº 514 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando a redução do prazo para a confecção e entrega dos RG's, há relatos de documentos para serem entregues com mais de 45 dias de espera., Requerimento Legislativo nº 515 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal de Barbalha/CE, com o objetivo de garantir maior segurança aos frequentadores e à preservação do patrimônio público.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo - Veto número 004 de 2024, de autoria do Comissão Ccjl - Comissão de Constituição, Justiça e Legis Parti, que Dispõe sobre a APROVAÇÃO do VETO do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 61/2024, de iniciativa do Vereador Expedito Rildo Xavier Teles que “Altera Lei nº 2.788/2024 incluindo a gratuidade das passagens para pacientes com fibromialgia no transporte público municipal e dá outras providências”. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que INSTITUI A SEMANA YANNY BRENA, SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 068 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE COM IMÓVEL DA CONSTRUTORA CALLOU, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 015 de 2024, de autoria dos Parlamentar João Ilanio Sampaio, Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, Parlamentar João Bosco de Lima, que Modifica o Art. 19 e seu § 7º, Art. 21 e Art. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 017 de 2024, de autoria dos , que Dispõe sobre a prorrogação da data limite para outorga das comendas já concedidas por projetos de resolução aprovados no entre os anos de 2021/2022/2023/2024, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 509 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos, solicitando lixeiras tipo caçamba para o Loteamento Jardins dos ipês, é um pedido antigo da população local que reclama dos lixos sendo revirados por animais solto nas ruas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 510 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Demutran, solicitando sinalização adequadas para rotatórias localizadas no Alto da Alegria, divisa com Jardim dos ipês ( rua Anderson Sabino P10). A população teme que acidentes de maiores proporções possam acontecer, os mesmos relatam diversos acidentes entre motos e carros naquele trecho da via. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 511 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Demutran, solicitando sinalização horizontal Av. Costa Cavalcante, cruzamento com Rua dos Cariris (centro). A população teme que acidentes de maiores proporções possam acontecer, os mesmos relatam diversos acidentes entre motos e carros naquele trecho da via. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 513 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reposição das canetas de insulinas e os testes de glicoses. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 514 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando a redução do prazo para a confecção e entrega dos RG's, há relatos de documentos para serem entregues com mais de 45 dias de espera. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 515 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal de Barbalha/CE, com o objetivo de garantir maior segurança aos frequentadores e à preservação do patrimônio público. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Denomina logradouros públicos que indicam e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição