76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
07/11/2024
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Acompanhe o resumo da 76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 07/11/2024
Sessão: 76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 7 de Novembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 469 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Polícia Militar, com cópia ao Demutran, solicitando que seja realizada fiscalização do trânsito da Comunidade do Sítio Brejinho nos finais de semana., Requerimento Legislativo nº 471 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Betânia, como também solicito a recuperação da estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sítio Pelo Sinal., Requerimento Legislativo nº 472 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma e instalação de ar-condicionado em todas as salas da Escola Coronel Gregório Callou., Requerimento Legislativo nº 473 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja criada a secretaria de segurança pública para que possa ser implantada a guarda municipal em nosso município, tendo em vista que poderia ser incluído já no próximo concurso público., Requerimento Legislativo nº 474 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que seja feita a limpeza do canal do riacho do ouro, para que, quando chegar o período chuvoso não possa ter problemas como o transbordamento de água., Requerimento Legislativo nº 475 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a aquisição de um terreno para a construção de uma praça no bairro Santo André, há um terreno ao lado da ponte da estrada da Malhada que seria ideal para construção da mesma, tendo em vista que pode ser feito a desapropriação do mesmo., Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Parlamentar André Feitosa, Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, Parlamentar João Bosco de Lima, Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Modifica o Art. 62 da Lei Orgânica do Município de Barbalha e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 476 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que seja reestabelecido o abastecimento de água na comunidade do Sítio Correntinho, já tem mais de duas semanas que a referida comunidade está sem água., Requerimento Legislativo nº 477 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reposição das luminárias do canteiro central da Av. 17 de agosto, no bairro Cirolândia., Requerimento Legislativo nº 478 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito uma ponte metálica no riacho do ouro, próximo ao trecho da rua Dr. Florêncio de Alencar., Projeto de Resolução nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 472 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma e instalação de ar-condicionado em todas as salas da Escola Coronel Gregório Callou. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 471 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Betânia, como também solicito a recuperação da estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sítio Pelo Sinal. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 474 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que seja feita a limpeza do canal do riacho do ouro, para que, quando chegar o período chuvoso não possa ter problemas como o transbordamento de água. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 475 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a aquisição de um terreno para a construção de uma praça no bairro Santo André, há um terreno ao lado da ponte da estrada da Malhada que seria ideal para construção da mesma, tendo em vista que pode ser feito a desapropriação do mesmo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 473 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja criada a secretaria de segurança pública para que possa ser implantada a guarda municipal em nosso município, tendo em vista que poderia ser incluído já no próximo concurso público. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 478 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito uma ponte metálica no riacho do ouro, próximo ao trecho da rua Dr. Florêncio de Alencar. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 476 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que seja reestabelecido o abastecimento de água na comunidade do Sítio Correntinho, já tem mais de duas semanas que a referida comunidade está sem água. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 477 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reposição das luminárias do canteiro central da Av. 17 de agosto, no bairro Cirolândia. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 469 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Polícia Militar, com cópia ao Demutran, solicitando que seja realizada fiscalização do trânsito da Comunidade do Sítio Brejinho nos finais de semana. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição