53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
08/08/2024
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Acompanhe o resumo da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 08/08/2024
Sessão: 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 8 de Agosto de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 400 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja construído um coreto na praça Filgueira Sampaio ( Calçadão )., Projeto de Resolução nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 401 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Educação do Estado do Ceará, a Sra. Eliana Estrela, solicitando um Centro Cearense de Idiomas para o Município de Barbalha, haja vista a importância desses cursos para a qualificação profissional dos estudantes da rede pública e privada do nosso município., Requerimento Legislativo nº 402 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando os serviços de limpeza das canaletas, capinação e reparo no calçamento das ruas T18 e T20 do Bairro Bela Vista. As condições nestas ruas estão críticas e necessitam com urgência de uma solução., Requerimento Legislativo nº 403 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando o conserto da passagem molhada na estrada que liga a Vila de Arajara ao Sítio Farias e ainda que nessa mesma estrada sejam realizados os serviços de roço nas suas margens; pintura de meio fio; pintura das lombadas e pintura da faixa contínua no centro do asfalto da referida via., Requerimento Legislativo nº 404 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a implementação de medidas para melhorar a gestão dos resíduos sólidos em nossa cidade. Solicito também, que sejam sinalizados os locais onde não é permitido o descarte de lixo nas ruas, instalando lixeiras maiores, equipadas com contêineres, especialmente nas áreas mais frequentadas por pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 405 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que verse sobre a retirada do Zona Azul no nosso município. Segue em anexo minuta do Projeto de Lei dispondo do tema supracitado., Requerimento Legislativo nº 406 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do campo de futebol do Sítio Santa Cruz do Caldas., Requerimento Legislativo nº 407 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade do Sítio Betânia., Requerimento Legislativo nº 408 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a pavimentação de asfalto na Rua Alfredo Manoel da Cruz, Santo André.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 400 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja construído um coreto na praça Filgueira Sampaio ( Calçadão ). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 401 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Educação do Estado do Ceará, a Sra. Eliana Estrela, solicitando um Centro Cearense de Idiomas para o Município de Barbalha, haja vista a importância desses cursos para a qualificação profissional dos estudantes da rede pública e privada do nosso município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 402 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando os serviços de limpeza das canaletas, capinação e reparo no calçamento das ruas T18 e T20 do Bairro Bela Vista. As condições nestas ruas estão críticas e necessitam com urgência de uma solução. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 403 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando o conserto da passagem molhada na estrada que liga a Vila de Arajara ao Sítio Farias e ainda que nessa mesma estrada sejam realizados os serviços de roço nas suas margens; pintura de meio fio; pintura das lombadas e pintura da faixa contínua no centro do asfalto da referida via. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 405 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que verse sobre a retirada do Zona Azul no nosso município. Segue em anexo minuta do Projeto de Lei dispondo do tema supracitado. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 408 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a pavimentação de asfalto na Rua Alfredo Manoel da Cruz, Santo André. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 404 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a implementação de medidas para melhorar a gestão dos resíduos sólidos em nossa cidade. Solicito também, que sejam sinalizados os locais onde não é permitido o descarte de lixo nas ruas, instalando lixeiras maiores, equipadas com contêineres, especialmente nas áreas mais frequentadas por pedestres e veículos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 406 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do campo de futebol do Sítio Santa Cruz do Caldas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 407 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade do Sítio Betânia. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada