60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
05/09/2024
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Acompanhe o resumo da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 05/09/2024
Sessão: 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 5 de Setembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que RECONHECE NOS TERMOS DA LEI EM ÂMBITO MUNICIPAL CONFORME OS MUNICÍPIOS EM ANEXO O RECONHECEM, A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (AVS) AOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AO DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 429 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o serviço de limpeza da Vila São João., Requerimento Legislativo nº 430 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando informações detalhadas sobre as pessoas responsáveis pelas ações de assistência social em nosso município, incluindo o número de profissionais, suas funções, suas localidades de atuação, e quais políticas estão sendo implementadas para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas., Requerimento Legislativo nº 431 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada de entulhos da frente da residência da Rua Porteiras, nº 341, no bairro Bulandeira., Requerimento Legislativo nº 433 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviando ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Hídricos, solicitando manutenção da rua do Corredor do Delson, visto que a mesma apresenta buracos e esgoto a céu aberto, o que tem causado transtornos aos moradores, além disso é necessário realizar a capinação ao longo da via., Requerimento Legislativo nº 434 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO MACAÚBA A COMUNIDADE DOS ANGOLAS, no Sítio Macaúba., Requerimento Legislativo nº 432 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza do bueiro do Roncador, que está com muito lixo acumulado.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 055 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.431/2000 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 431 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada de entulhos da frente da residência da Rua Porteiras, nº 341, no bairro Bulandeira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 432 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza do bueiro do Roncador, que está com muito lixo acumulado. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 430 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando informações detalhadas sobre as pessoas responsáveis pelas ações de assistência social em nosso município, incluindo o número de profissionais, suas funções, suas localidades de atuação, e quais políticas estão sendo implementadas para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 434 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO MACAÚBA A COMUNIDADE DOS ANGOLAS, no Sítio Macaúba. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 429 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o serviço de limpeza da Vila São João. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 433 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviando ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Hídricos, solicitando manutenção da rua do Corredor do Delson, visto que a mesma apresenta buracos e esgoto a céu aberto, o que tem causado transtornos aos moradores, além disso é necessário realizar a capinação ao longo da via. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição