62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
12/09/2024
2
Acompanhe o resumo da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 12/09/2024
Sessão: 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 437 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada operação tapa-buraco, nas localidades que dá acesso do farias para a serra da floresta nacional., Requerimento Legislativo nº 438 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma escola no Parque Bulandeira., Requerimento Legislativo nº 439 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento das ruas Natanael Pereira de Souza e da rua Antônio Cândido, nas localidades do Bairro do Rosário., Requerimento Legislativo nº 440 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Solzinho, localizado no Distrito do Arajara.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que RECONHECE NOS TERMOS DA LEI EM ÂMBITO MUNICIPAL CONFORME OS MUNICÍPIOS EM ANEXO O RECONHECEM, A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (AVS) AOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AO DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 437 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada operação tapa-buraco, nas localidades que dá acesso do farias para a serra da floresta nacional. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 440 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Solzinho, localizado no Distrito do Arajara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 438 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma escola no Parque Bulandeira. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 439 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento das ruas Natanael Pereira de Souza e da rua Antônio Cândido, nas localidades do Bairro do Rosário. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada