47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
18/07/2024
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Acompanhe o resumo da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 18/07/2024
Sessão: 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 18 de Julho de 2024
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 366 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando melhorias na limpeza das ruas do Bairro do Rosário e Alto do Rosário, bem como acrescentar tambores de lixo nas esquinas do Colégio Maria Dolores e nas ruas vizinhas., Requerimento Legislativo nº 367 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a construção das canaletas e capinação da Rua Santa Teresinha, Buriti. Solicito também, que seja feito reparo no calçamento em trechos desta mesma rua na altura da Associação Pestalozzi. As condições nestes locais estão críticas e tendem a se agravar caso não seja solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 368 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os procedimentos cabíveis e necessários sobre as condições de um prédio abandonado onde funcionava uma unidade da fábrica de tintas Coratin, no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo Cruz, na qual segundo os moradores da referida localidade, bem como visita ao referido local, foi constatado as péssimas condições do imóvel e que segundo os moradores há ocorrência do uso daquele imóvel por parte de usuários de drogas e também para outras finalidades, além de apresentar, acúmulos de lixo, presença de roedores e risco de desabamento. O imóvel em questão consiste em um terreno particular localizado Rua B 03 residencial Pedro Raimundo Cruz,345, Barro Branco, Barbalha, CE. Dessa maneira, o que é pretendido com o presente pedido é que a Secretaria competente adote providências no sentido de solucionar esta problemática que assusta os moradores daquela localidade. Ressaltamos que o prédio em questão já se encontra sem telhados, portas e janelas., Requerimento Legislativo nº 369 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Secretário de Esportes, Jonas Damasceno Varela, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos o Sr. Arôdo de Castro Macedo e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência a reforma da quadra do bairro do Rosário., Requerimento Legislativo nº 370 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a continuação do Asfalto da Av. Paulo Marques, localizada no Parque Bulandeira ., Requerimento Legislativo nº 371 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Empresa Enel Distribuição Ceará, solicitando providências quanto a carga elétrica dos Sítios Betânia, Catolé e Sítios Vizinhos., Requerimento Legislativo nº 372 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos o Sr. Arôdo de Castro Macêdo, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica da rua José Antônio da Costa(P 9), localizada no bairro Alto da alegria. Solicito também que seja feito o calçamento das ruas T 7 e T 6, da Vila São Pedro, da comunidade das Vilas Unidas, Requerimento Legislativo nº 373 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da manta asfáltica da estrada que liga o Sítio Água Fria ao Sítio Formiga como também, solicito a recuperação da estrada que liga o Sítio Piquet ao Sítio Pelo Sinal., Requerimento Legislativo nº 374 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando informações sobre o atraso do pagamento do Bolsa Jovem com atraso de dois meses., Requerimento Legislativo nº 375 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reposição de luminárias no bairro Cirolândia e Bela Vista, muitas ruas sem iluminação., Requerimento Legislativo nº 376 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos, SOLICITANDO NOVAMENTE A INCLUSÃO das Ruas Jundiaí e Antônio de Sá Barreto Gondim, localizadas no Bairro Alto da Alegria, PARA QUE SEJAM BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE do Governo do Estado.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 366 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando melhorias na limpeza das ruas do Bairro do Rosário e Alto do Rosário, bem como acrescentar tambores de lixo nas esquinas do Colégio Maria Dolores e nas ruas vizinhas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 367 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a construção das canaletas e capinação da Rua Santa Teresinha, Buriti. Solicito também, que seja feito reparo no calçamento em trechos desta mesma rua na altura da Associação Pestalozzi. As condições nestes locais estão críticas e tendem a se agravar caso não seja solucionado com urgência. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 368 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os procedimentos cabíveis e necessários sobre as condições de um prédio abandonado onde funcionava uma unidade da fábrica de tintas Coratin, no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo Cruz, na qual segundo os moradores da referida localidade, bem como visita ao referido local, foi constatado as péssimas condições do imóvel e que segundo os moradores há ocorrência do uso daquele imóvel por parte de usuários de drogas e também para outras finalidades, além de apresentar, acúmulos de lixo, presença de roedores e risco de desabamento. O imóvel em questão consiste em um terreno particular localizado Rua B 03 residencial Pedro Raimundo Cruz,345, Barro Branco, Barbalha, CE. Dessa maneira, o que é pretendido com o presente pedido é que a Secretaria competente adote providências no sentido de solucionar esta problemática que assusta os moradores daquela localidade. Ressaltamos que o prédio em questão já se encontra sem telhados, portas e janelas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 369 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Secretário de Esportes, Jonas Damasceno Varela, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos o Sr. Arôdo de Castro Macedo e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência a reforma da quadra do bairro do Rosário. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 372 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos o Sr. Arôdo de Castro Macêdo, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica da rua José Antônio da Costa(P 9), localizada no bairro Alto da alegria. Solicito também que seja feito o calçamento das ruas T 7 e T 6, da Vila São Pedro, da comunidade das Vilas Unidas recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 370 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a continuação do Asfalto da Av. Paulo Marques, localizada no Parque Bulandeira . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 373 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da manta asfáltica da estrada que liga o Sítio Água Fria ao Sítio Formiga como também, solicito a recuperação da estrada que liga o Sítio Piquet ao Sítio Pelo Sinal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 375 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reposição de luminárias no bairro Cirolândia e Bela Vista, muitas ruas sem iluminação. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 374 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando informações sobre o atraso do pagamento do Bolsa Jovem com atraso de dois meses. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 376 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos, SOLICITANDO NOVAMENTE A INCLUSÃO das Ruas Jundiaí e Antônio de Sá Barreto Gondim, localizadas no Bairro Alto da Alegria, PARA QUE SEJAM BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE do Governo do Estado. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 371 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Empresa Enel Distribuição Ceará, solicitando providências quanto a carga elétrica dos Sítios Betânia, Catolé e Sítios Vizinhos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição