70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
17/10/2024
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Acompanhe o resumo da 70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 17/10/2024
Sessão: 70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 17 de Outubro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, ã, o, , b, o, s, c, o, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 454 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o recapeamento asfáltico da estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana., Requerimento Legislativo nº 455 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a regularização da coleta de lixo das ruas do Distrito do Caldas., Requerimento Legislativo nº 456 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para as Empresas de Transportes Coletivos da Cidade, solicitando que cumpram a lei da meia entrada para os estudantes e idosos do nosso município., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 060 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que REGIME DE URGÊNCIA/ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.880/2010, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Pedido de Vista número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Urgência ao Projeto de Lei n° 60/2024. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 060 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que REGIME DE URGÊNCIA/ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.880/2010, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Emenda ao projeto 60/2024 recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 11 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 454 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o recapeamento asfáltico da estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 455 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a regularização da coleta de lixo das ruas do Distrito do Caldas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 456 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para as Empresas de Transportes Coletivos da Cidade, solicitando que cumpram a lei da meia entrada para os estudantes e idosos do nosso município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada