5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
29/01/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 29/01/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 29 de Janeiro de 2024
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria dos Parlamentar André Feitosa, Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Dispõe sobre a inclusão do §4°, do Art. 4° da Lei Municipal n° 2.577/2021, da forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que EM REGIME DE URGÊNCIA / INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando a climatização de todas as salas de aula das escolas de tempo integral e do Centro de Educação Infantil - CEI., Requerimento Legislativo nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja feito a poda da copa das árvores de grande porte que ficam na margens da CE - 386, no trecho que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara., Requerimento Legislativo nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Governo, solicitando que seja realizada a manta asfáltica na Av. 17 de agosto no bairro Cirolândia., Requerimento Legislativo nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando uma reforma no Centro de Especialidades e Diagnóstico - CED, a fim de dá mais conforto aos pacientes que são atendidos., Requerimento Legislativo nº 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que seja feita a limpeza das ruas da Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando que seja implantada UPA Veterinária, para dar mais qualidade de vida à população de cães e gatos do nosso Município., Requerimento Legislativo nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Senhora Professora Sandra Maria do Nascimento, registrando votos de parabéns e agradecimentos pelos relevantes serviços prestados durante seu período no comando do Liceu de Barbalha, EEEP Otília Correia Saraiva., Requerimento Legislativo nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício ao deputado Fernando Santana com cópia ao prefeito municipal dr Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada dos severos no sítio macaúba e o asfalto da mesma., Requerimento Legislativo nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme, solicitando informações sobre a a comprar de uma ambulância destinada para o Sítio Macaúba, tendo em vista que foi destinada uma emenda do Deputado Fernando Santana para este fim, após nossa solicitação mas até a presente data esta compra não foi efetivada., Requerimento Legislativo nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a implantação de um consultório odontológico para o posto de saúde do Sítio Brejinho., Requerimento Legislativo nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Ministro da Educação, o Sr. Camilo Santana, ao Deputado Estadual, Sr. Fernando Santana, ao Governador do Estado, o Sr. Elmano de Freitas e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, registrando votos de agradecimentos aos mesmos, pelo tão sonhado asfalto que liga as comunidades Santana II, Santana III e Barro Branco.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Emenda ao Projeto de Lei nº 03/2024 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando a climatização de todas as salas de aula das escolas de tempo integral e do Centro de Educação Infantil - CEI. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja feito a poda da copa das árvores de grande porte que ficam na margens da CE - 386, no trecho que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Governo, solicitando que seja realizada a manta asfáltica na Av. 17 de agosto no bairro Cirolândia. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando uma reforma no Centro de Especialidades e Diagnóstico - CED, a fim de dá mais conforto aos pacientes que são atendidos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que seja feita a limpeza das ruas da Vila Santo Antônio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Senhora Professora Sandra Maria do Nascimento, registrando votos de parabéns e agradecimentos pelos relevantes serviços prestados durante seu período no comando do Liceu de Barbalha, EEEP Otília Correia Saraiva. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando que seja implantada UPA Veterinária, para dar mais qualidade de vida à população de cães e gatos do nosso Município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício ao deputado Fernando Santana com cópia ao prefeito municipal dr Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada dos severos no sítio macaúba e o asfalto da mesma. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme, solicitando informações sobre a a comprar de uma ambulância destinada para o Sítio Macaúba, tendo em vista que foi destinada uma emenda do Deputado Fernando Santana para este fim, após nossa solicitação mas até a presente data esta compra não foi efetivada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Ministro da Educação, o Sr. Camilo Santana, ao Deputado Estadual, Sr. Fernando Santana, ao Governador do Estado, o Sr. Elmano de Freitas e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, registrando votos de agradecimentos aos mesmos, pelo tão sonhado asfalto que liga as comunidades Santana II, Santana III e Barro Branco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a implantação de um consultório odontológico para o posto de saúde do Sítio Brejinho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Tramitação em Regime de Urgência número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 05/2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que EM REGIME DE URGÊNCIA / INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição