43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
19/06/2023
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Acompanhe o resumo da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 19/06/2023
Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 19 de Junho de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ART RESIDENCE III E ART RESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE II POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÍRGINIA GONDIM, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 278 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana, ao Deputado Guimarães e ao Prefeito Municipal solicitando o asfaltamento da estrada do Sítio Taquari, da CE 293 até a Capela da Comunidade, assim como o asfaltamento das estradas do Sítio Macaúba e Sítio Tabocas., Requerimento Legislativo nº 279 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando os serviços de limpeza e capinação da Rua Do Visgueiro ( L10), e a construção de canaletas na esquina da mesma rua com Avenida Perimetral no bairro Cirolandia. As condições neste trecho estão criticas, o esgoto a céu aberto está causando mau cheiro e os moradores de casas vizinhas ao local reclamam desta situação., Requerimento Legislativo nº 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da E.M.E.I.F Escola Dionísio Ross Côelho Uchôa no bairro Mata dos Limas em nosso Município ., Requerimento Legislativo nº 281 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Senhor Francisco Quintino vieira neto, com cópia a Superintendência de Obras Públicas, solicitando limpeza dos pontos de embarque da CE-060 que liga Juazeiro a Barbalha, visto que os pontos de ônibus encontram-se com muitos entulhos ao redor., Requerimento Legislativo nº 282 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Educação, o Sr. João Paulo, com cópia ao Prefeito Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada reformas nas escolas Raul Coelho e monsenhor Murilo. A escola de tempo integral Edson Olegário precisa ser implantado sistemas de ar-condicionado para melhor conforto dos alunos que passam o dia inteiro na mesma.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE II POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 281 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Senhor Francisco Quintino vieira neto, com cópia a Superintendência de Obras Públicas, solicitando limpeza dos pontos de embarque da CE-060 que liga Juazeiro a Barbalha, visto que os pontos de ônibus encontram-se com muitos entulhos ao redor. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da E.M.E.I.F Escola Dionísio Ross Côelho Uchôa no bairro Mata dos Limas em nosso Município . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 282 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Educação, o Sr. João Paulo, com cópia ao Prefeito Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada reformas nas escolas Raul Coelho e monsenhor Murilo. A escola de tempo integral Edson Olegário precisa ser implantado sistemas de ar-condicionado para melhor conforto dos alunos que passam o dia inteiro na mesma. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 279 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando os serviços de limpeza e capinação da Rua Do Visgueiro ( L10), e a construção de canaletas na esquina da mesma rua com Avenida Perimetral no bairro Cirolandia. As condições neste trecho estão criticas, o esgoto a céu aberto está causando mau cheiro e os moradores de casas vizinhas ao local reclamam desta situação. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 278 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana, ao Deputado Guimarães e ao Prefeito Municipal solicitando o asfaltamento da estrada do Sítio Taquari, da CE 293 até a Capela da Comunidade, assim como o asfaltamento das estradas do Sítio Macaúba e Sítio Tabocas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição