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60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

12/06/2023
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Acompanhe o resumo da 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 14/06/2023

Sessão: 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Data: 14 de Junho de 2023

Presidente: Odair José de Matos


Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, a, r, l, o, s, , a, n, d, r, é, , f, e, i, t, o, s, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , a, n, t, ô, n, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , s, a, n, t, a, n, a, ,, , j, o, ã, o, , b, o, s, c, o, , d, e, , l, i, m, a, ,, , d, o, r, i, v, a, n, , a, m, a, r, o, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , e, f, i, g, ê, n, i, a, , m, e, n, d, e, s, , g, a, r, c, i, a, ,, , e, p, i, t, á, c, i, o, , s, a, r, a, i, v, a, , d, a, , c, r, u, z, , n, e, t, o, ,, , e, u, f, r, á, s, i, o, , p, a, r, e, n, t, e, , d, e, , s, á, , b, a, r, r, e, t, o, , (, f, a, r, r, i, m, ), ,, , a, n, t, o, n, i, o, , h, a, m, i, l, t, o, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , l, i, r, a, ,, , i, s, a, c, , d, i, é, , r, o, m, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a, ,, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, c, e, l, o, , s, a, r, a, i, v, a, , n, e, v, e, s, , j, u, n, i, o, r, ,, , o, d, a, i, r, , j, o, s, é, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, ã, o, , i, l, a, n, i, o, , s, a, m, p, a, i, o, ,, , e, x, p, e, d, i, t, o, , r, i, l, d, o, , c, a, r, d, o, s, o, , x, a, v, i, e, r, , t, e, l, e, s, , e, , v, i, c, e, n, t, e, , e, u, g, ê, n, i, o, , p, e, r, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BELA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ GONDIM, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE II POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 265 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando a reforma da quadra de esportes Luciano França, localizada no Bairro do Rosário., Requerimento Legislativo nº 273 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. o Sr. Arôdo Macedo, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em caráter de urgência o início da recuperação das estradas que ligam os Sítios Rua Nova ao Sítio Frutuoso, Pinheiros ao Sítio Água Fria e Formiga., Requerimento Legislativo nº 274 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. Alex de Sá Barreto, solicitando o calçamento em pedra tosca da Rua Antônio Adriano Almeida, localizada no Bairro Santo Antônio, bem como a capinação e limpeza da mesma., Requerimento Legislativo nº 275 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor-Presidente do Instituto Centec, Acrísio Sena, solicitando atenção e melhoria na oferta de cursos técnicos e tecnológicos do CVTEC-Barbalha e FATEC.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 274 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Arôdo Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. Alex de Sá Barreto, solicitando o calçamento em pedra tosca da Rua Antônio Adriano Almeida, localizada no Bairro Santo Antônio, bem como a capinação e limpeza da mesma. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 273 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. o Sr. Arôdo Macedo, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em caráter de urgência o início da recuperação das estradas que ligam os Sítios Rua Nova ao Sítio Frutuoso, Pinheiros ao Sítio Água Fria e Formiga. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 265 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando a reforma da quadra de esportes Luciano França, localizada no Bairro do Rosário. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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