25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
13/04/2023
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 13/04/2023
Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 13 de Abril de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Cagece e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência, a recuperação do asfalto que dá acesso ao conjunto habitacional Pedro Raimundo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e Urbanismo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando celeridade na construção do calçamento do Sítio Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja implantado um guard rail/mureta, na rua Pedro Coelho, na vila Santo Antônio, Barbalha, em frente a rotatória abaixo da sub-estação da Enel, afim de evitar acidentes mais graves., Requerimento Legislativo nº 166 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício de parabéns aos gestores, professores, instrutores e colaboradores do Complexo Mais Infância, pela organização nas apresentações em alusão ao primeiro ano de bons serviços prestados ao povo da Barbalha., Requerimento Legislativo nº 167 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício de parabéns ao Instituto Nossa Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços prestados na administração do Complexo Mais Infância de Barbalha, na Pessoa do diretor administrativo Dr. Rafael., Requerimento Legislativo nº 168 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício para Superintendência de Obras Públicas - SOP, com cópia ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, solicitando o roço e capinação da CE-293, hoje denominada Avenida José Olegário da Cruz, no trecho Barbalha e Valmir Cruz no trecho Missão velha. Tal localização encontra-se com a vegetação bem acima do padrão em função da quadra invernosa, dificultando a visibilidade das vias., Requerimento Legislativo nº 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofícios ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário de Meio Ambiente, ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e ao Demutran, solicitando equipes de abordagem para o Forró que acontece todos os domingos na Avenida Paulo Maurício, no antigo forró do Moacir., Requerimento Legislativo nº 170 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando esclarecimentos, bem como a retomada da obra da areninha do Sítio Cabeceiras, que está paralisada., Requerimento Legislativo nº 171 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reabertura do ponto de apoio de atendimento médico do Sítio Correntinho, na qual foi fechada pela gestão atual., Requerimento Legislativo nº 172 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando melhorias nas sinalizações verticais e horizontais nos cruzamentos das ruas dos Cariris com a Av. Costa Cavalcante., Requerimento Legislativo nº 173 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Cagece, solicitando o conserto de uma boca de lobo localizada no cruzamento da rua Antônio Airton, antiga T10 com a Paulo Maurício, no bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 174 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que novamente seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em regime de urgência, o serviço de recuperação do Corredor dos Alves, popularmente conhecido como "Corredor de Fernando", localizado no Sítio Estrela, que encontra-se quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 175 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Setor de Endemias, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intensificação no controle de doenças causadas por mosquitos, a exemplo da dengue, chikungunya, entre outras., Projeto de indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Barbalha e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 168 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício para Superintendência de Obras Públicas - SOP, com cópia ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, solicitando o roço e capinação da CE-293, hoje denominada Avenida José Olegário da Cruz, no trecho Barbalha e Valmir Cruz no trecho Missão velha. Tal localização encontra-se com a vegetação bem acima do padrão em função da quadra invernosa, dificultando a visibilidade das vias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 167 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício de parabéns ao Instituto Nossa Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços prestados na administração do Complexo Mais Infância de Barbalha, na Pessoa do diretor administrativo Dr. Rafael. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e Urbanismo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando celeridade na construção do calçamento do Sítio Santa Tereza. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 175 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Setor de Endemias, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intensificação no controle de doenças causadas por mosquitos, a exemplo da dengue, chikungunya, entre outras. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 174 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que novamente seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em regime de urgência, o serviço de recuperação do Corredor dos Alves, popularmente conhecido como "Corredor de Fernando", localizado no Sítio Estrela, que encontra-se quase intransitável. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 173 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Cagece, solicitando o conserto de uma boca de lobo localizada no cruzamento da rua Antônio Airton, antiga T10 com a Paulo Maurício, no bairro Santo Antônio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 172 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando melhorias nas sinalizações verticais e horizontais nos cruzamentos das ruas dos Cariris com a Av. Costa Cavalcante. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 171 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reabertura do ponto de apoio de atendimento médico do Sítio Correntinho, na qual foi fechada pela gestão atual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 170 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando esclarecimentos, bem como a retomada da obra da areninha do Sítio Cabeceiras, que está paralisada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofícios ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário de Meio Ambiente, ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e ao Demutran, solicitando equipes de abordagem para o Forró que acontece todos os domingos na Avenida Paulo Maurício, no antigo forró do Moacir. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 166 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício de parabéns aos gestores, professores, instrutores e colaboradores do Complexo Mais Infância, pela organização nas apresentações em alusão ao primeiro ano de bons serviços prestados ao povo da Barbalha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja implantado um guard rail/mureta, na rua Pedro Coelho, na vila Santo Antônio, Barbalha, em frente a rotatória abaixo da sub-estação da Enel, afim de evitar acidentes mais graves. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Cagece e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando em regime de urgência, a recuperação do asfalto que dá acesso ao conjunto habitacional Pedro Raimundo da Cruz. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição