28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
25/04/2022
30
Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 25/04/2022
Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 25 de Abril de 2022
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dernival Tavares da Cruz (véi Dê), , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, ã, o, , b, o, s, c, o, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 174 de 2022, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que Barbalha seja contemplada com a visita do Ônibus - Laboratório do Projeto Ciência Itinerante, que desde o dia 18 está percorrendo algumas Cidades do Cariri. Desta forma requer-se que os estudantes de Barbalha também sejam contemplados com a visita do Ônibus-Laboratório do referido projeto., Requerimento Legislativo nº 175 de 2022, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração, Secretaria de Finanças e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que envie a este Edil, dentro do prazo regimental, RELATÓRIO DETALHADO constando: Quais foram as localidades e vias da Zona Rural e da Zona Urbana, que receberam os serviços de tapa buracos e roço/capinação, informando a data de execução dos serviços, bem como os valores gastos. Solicito também, que retomem os serviços de tapa buracos iniciado no Sítio Saco 2, para posteriormente fazer na via de acesso à Família Rodrigues - Saco 2, e nas demais comunidades que necessitam desses serviços, haja vista que, foi dado início no dia 06/04/2022, entretanto, trabalharam apenas nesse dia, não retornando para dar prosseguimento aos trabalhos iniciados., Requerimento Legislativo nº 176 de 2022, de autoria dos Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Parlamentar Tárcio Honorato, que Requer que seja enviado ofício ao Servidor da Câmara Municipal de Barbalha e Presidente do SindiLegis Ceará, Cícero Santos, registrando votos de solidariedade ao mesmo, por ter sido surpreendido pela Polícia Civil com um mandado de busca e apreensão em sua residência, oriundo de uma denúncia feita pelo Chefe do Executivo barbalhense, que alega ter sido ameaçado. Desta forma, destacamos o repúdio de tal ação, bem como, reiteramos nossa solidariedade., Requerimento Legislativo nº 171 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito projeto e a execução de drenagem nos locais seguintes já existentes calçamento ou asfalto rua do liceu na Bulandeira, rua P1 na Mata dos Limas, trecho do sítio embrejado na Mata dos Araçás e trechos no Baixio dos cordas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e por tempo0 determinado, do benefício emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 171 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito projeto e a execução de drenagem nos locais seguintes já existentes calçamento ou asfalto rua do liceu na Bulandeira, rua P1 na Mata dos Limas, trecho do sítio embrejado na Mata dos Araçás e trechos no Baixio dos cordas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 174 de 2022, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que Barbalha seja contemplada com a visita do Ônibus - Laboratório do Projeto Ciência Itinerante, que desde o dia 18 está percorrendo algumas Cidades do Cariri. Desta forma requer-se que os estudantes de Barbalha também sejam contemplados com a visita do Ônibus-Laboratório do referido projeto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 175 de 2022, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração, Secretaria de Finanças e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que envie a este Edil, dentro do prazo regimental, RELATÓRIO DETALHADO constando: Quais foram as localidades e vias da Zona Rural e da Zona Urbana, que receberam os serviços de tapa buracos e roço/capinação, informando a data de execução dos serviços, bem como os valores gastos. Solicito também, que retomem os serviços de tapa buracos iniciado no Sítio Saco 2, para posteriormente fazer na via de acesso à Família Rodrigues - Saco 2, e nas demais comunidades que necessitam desses serviços, haja vista que, foi dado início no dia 06/04/2022, entretanto, trabalharam apenas nesse dia, não retornando para dar prosseguimento aos trabalhos iniciados. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 176 de 2022, de autoria dos Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Parlamentar Tárcio Honorato, que Requer que seja enviado ofício ao Servidor da Câmara Municipal de Barbalha e Presidente do SindiLegis Ceará, Cícero Santos, registrando votos de solidariedade ao mesmo, por ter sido surpreendido pela Polícia Civil com um mandado de busca e apreensão em sua residência, oriundo de uma denúncia feita pelo Chefe do Executivo barbalhense, que alega ter sido ameaçado. Desta forma, destacamos o repúdio de tal ação, bem como, reiteramos nossa solidariedade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição