27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
20/04/2022
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Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2022
Sessão: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2022
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira, Dernival Tavares da Cruz (véi Dê), , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , h, a, m, i, l, t, o, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , l, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para 2023 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências, Requerimento Legislativo nº 170 de 2022, de autoria dos Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Parlamentar João Bosco de Lima, Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Parlamentar Tárcio Honorato, que Requer que seja enviado ofício a Governadora Izolda Cela, solicitando que seja criado com a maior brevidade possível, auxílio emergencial, no valor mensal de 1.000,00(mil reais), por seis meses, com intuito de atender e auxiliar as famílias atingidas pelo desastre ocorrido no nossa querida Barbalha, no último dia 13 de Abril do corrente ano., Requerimento Legislativo nº 171 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito projeto e a execução de drenagem nos locais seguintes já existentes calçamento ou asfalto rua do liceu na Bulandeira, rua P1 na Mata dos Limas, trecho do sítio embrejado na Mata dos Araçás e trechos no Baixio dos cordas., Requerimento Legislativo nº 172 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias e adequações no local que estar servindo de acomodação aos alunos da escola Bom Jesus do Caldas , enquanto a mesma não é construída, com o objetivo de melhor acomodar os alunos e garantir melhores condições de trabalho aos professores daquela instituição., Requerimento Legislativo nº 173 de 2022, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando esclarecimentos a respeito do cumprimento dos artigos 2°, 3° e 4° da Lei Municipal nº 2.562/2021. Solicito também a resposta de se caso não estiver ocorrendo a efetiva execução da referida lei pelo Sr. Prefeito Municipal, qual seria o motivo do seu não cumprimento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 170 de 2022, de autoria dos Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Parlamentar João Bosco de Lima, Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Parlamentar Tárcio Honorato, que Requer que seja enviado ofício a Governadora Izolda Cela, solicitando que seja criado com a maior brevidade possível, auxílio emergencial, no valor mensal de 1.000,00(mil reais), por seis meses, com intuito de atender e auxiliar as famílias atingidas pelo desastre ocorrido no nossa querida Barbalha, no último dia 13 de Abril do corrente ano. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 172 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias e adequações no local que estar servindo de acomodação aos alunos da escola Bom Jesus do Caldas , enquanto a mesma não é construída, com o objetivo de melhor acomodar os alunos e garantir melhores condições de trabalho aos professores daquela instituição. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 173 de 2022, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando esclarecimentos a respeito do cumprimento dos artigos 2°, 3° e 4° da Lei Municipal nº 2.562/2021. Solicito também a resposta de se caso não estiver ocorrendo a efetiva execução da referida lei pelo Sr. Prefeito Municipal, qual seria o motivo do seu não cumprimento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 171 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito projeto e a execução de drenagem nos locais seguintes já existentes calçamento ou asfalto rua do liceu na Bulandeira, rua P1 na Mata dos Limas, trecho do sítio embrejado na Mata dos Araçás e trechos no Baixio dos cordas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição