58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
07/10/2021
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Acompanhe o resumo da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 07/10/2021
Sessão: 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 7 de Outubro de 2021
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares João Bosco de Lima, Efigênia Mendes Garcia, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Dernival Tavares da Cruz (véi Dê), , restando ausentes os parlamentares Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, Dorivan Amaro Dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Antonio Hamilton Ferreira Lira, Luana Dos Santos Gouvêa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Tárcio Araújo Vieira
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Institui a data 13 de dezembro como o “Dia Municipal do Forró” em homenagem à data natalícia do músico Luiz Gonzaga do Nascimento, o “Rei do Baião”., Projeto de Resolução número 004 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Odair José de Matos, Mesa Diretora André Feitosa, Mesa Diretora Antônio Hamilton Ferreira Lira, Mesa Diretora Luana Dos Santos Gouvêa, que EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA A COMPOR EQUIPE E REALIZAR A CESSÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CADASTROS DE CIDADÃOS NO APLICATIVO SAÚDE DIGITAL DE FORMA A INCENTIVAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo número 601 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando o mutirão de limpeza para a comunidade do Distrito do Caldas, a fim para que seja feito a realização de limpeza, pintura de meios-fios e reconstrução de todas as canaletas que fazem o escoamento das águas servidas dessa comunidade., Requerimento Legislativo número 602 de 2021, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado com o máximo de urgência, um veículo para transportar todas as crianças do Sítio Betânia, que fazem acompanhamento através do CAPS Infantil de Barbalha, e em seguida retorne com as mesmas para suas residências no citado Sítio., Requerimento Legislativo número 603 de 2021, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, requerendo que seja feito um trabalho social no Sitio Santana 1, 2 e 3 junto aos idosos, gestantes e adolescentes no local onde funcionava o antigo PETI, - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vizinho a quadra da Santana, haja vista que a comunidade se encontra desassistida há vários anos ., Requerimento Legislativo número 604 de 2021, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, para que seja estudada a viabilidade de implantação de telefones móveis com whatsapp nas Unidades Básicas de Saúde do município., Requerimento Legislativo número 605 de 2021, de autoria dos Parlamentar Tárcio Honorato, Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado a Empresa responsável e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto do abastecimento de água do Distrito do Caldas, tendo em vista que há 3 dias não tem água para a população., Requerimento Legislativo número 606 de 2021, de autoria do Parlamentar Tárcio Honorato, que Requer que seja enviado oficio a empresa de iluminação pública para verificar as lâmpadas queimadas na Rua Padre Augustinho Mascarenhas números 77 e 49, pois são dois postes já estão com mais de duas semanas com as luminárias apagadas., Requerimento Legislativo número 607 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando identificação através de placas, de todas as ruas do conjunto Nassau, pois as pessoas que ali chegam sentem dificuldade na localização dos endereços., Requerimento Legislativo número 608 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja realizado serviço de roço e limpeza nas ruas São Pedro e São Joaquim, bem como desobstrução de canaletas incluindo uma passagem molhada localizada na Travessa Santana Maria da Conceição no bairro Conjunto Nassau., Requerimento Legislativo número 609 de 2021, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando esclarecimentos de quando é que realmente vão ser realizados os devidos e merecidos reparos na estrada que liga o Distrito Caldas aos Sítios Betânia e Catolé; E que também, tomem as providências quanto a falta de água no Distrito Caldas, que não é de hoje que aquela comunidade vem sofrendo e se queixando pela falta de atenção por parte da atual gestão., Requerimento Legislativo número 610 de 2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, pedindo maior empenho em conseguir medicamentos para as pessoas necessitadas que fazem jus a receber., Requerimento Legislativo número 611 de 2021, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja feita uma vistoria nos poços de visitas do saneamento, especialmente no bairro Cirolândia e Bela Vista, tendo em vista que na Avenida 17 de agosto alguns PVs estão sem tampa, necessitando que sejam tomadas as devidas providencias pela empresa responsável. Necessitando também de uma revisão geral em todos os PVs dos bairros Cirolândia, Bela Vista e Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo número 591 de 2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício a todos os Deputados que representam o Ceará, pedindo que os mesmos se posicionem contra a PEC 32/2020.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 601 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando o mutirão de limpeza para a comunidade do Distrito do Caldas, a fim para que seja feito a realização de limpeza, pintura de meios-fios e reconstrução de todas as canaletas que fazem o escoamento das águas servidas dessa comunidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 602 de 2021, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado com o máximo de urgência, um veículo para transportar todas as crianças do Sítio Betânia, que fazem acompanhamento através do CAPS Infantil de Barbalha, e em seguida retorne com as mesmas para suas residências no citado Sítio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 605 de 2021, de autoria dos Parlamentar Tárcio Honorato, Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado a Empresa responsável e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto do abastecimento de água do Distrito do Caldas, tendo em vista que há 3 dias não tem água para a população. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 603 de 2021, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, requerendo que seja feito um trabalho social no Sitio Santana 1, 2 e 3 junto aos idosos, gestantes e adolescentes no local onde funcionava o antigo PETI, - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vizinho a quadra da Santana, haja vista que a comunidade se encontra desassistida há vários anos . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 604 de 2021, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, para que seja estudada a viabilidade de implantação de telefones móveis com whatsapp nas Unidades Básicas de Saúde do município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 606 de 2021, de autoria do Parlamentar Tárcio Honorato, que Requer que seja enviado oficio a empresa de iluminação pública para verificar as lâmpadas queimadas na Rua Padre Augustinho Mascarenhas números 77 e 49, pois são dois postes já estão com mais de duas semanas com as luminárias apagadas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 607 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando identificação através de placas, de todas as ruas do conjunto Nassau, pois as pessoas que ali chegam sentem dificuldade na localização dos endereços. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 608 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja realizado serviço de roço e limpeza nas ruas São Pedro e São Joaquim, bem como desobstrução de canaletas incluindo uma passagem molhada localizada na Travessa Santana Maria da Conceição no bairro Conjunto Nassau. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 609 de 2021, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando esclarecimentos de quando é que realmente vão ser realizados os devidos e merecidos reparos na estrada que liga o Distrito Caldas aos Sítios Betânia e Catolé; E que também, tomem as providências quanto a falta de água no Distrito Caldas, que não é de hoje que aquela comunidade vem sofrendo e se queixando pela falta de atenção por parte da atual gestão. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 610 de 2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, pedindo maior empenho em conseguir medicamentos para as pessoas necessitadas que fazem jus a receber. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 611 de 2021, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja feita uma vistoria nos poços de visitas do saneamento, especialmente no bairro Cirolândia e Bela Vista, tendo em vista que na Avenida 17 de agosto alguns PVs estão sem tampa, necessitando que sejam tomadas as devidas providencias pela empresa responsável. Necessitando também de uma revisão geral em todos os PVs dos bairros Cirolândia, Bela Vista e Vila Santo Antônio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 591 de 2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício a todos os Deputados que representam o Ceará, pedindo que os mesmos se posicionem contra a PEC 32/2020. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada