41ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
06/08/2021
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 06/08/2021
Sessão: 41ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 6 de Agosto de 2021
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dernival Tavares da Cruz (véi Dê), , restando ausentes os parlamentares Antonio Hamilton Ferreira Lira, Tárcio Araújo Vieira
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 433 de 2021, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando que sejam feitas as canaletas de esgotamento na Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas, em nosso Município., Requerimento Legislativo número 434 de 2021, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e Barro Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se há desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência que esteja inviabilizando a distribuição, como também ferrugem em algumas partes, especialmente no Barro Branco, que esta deixando a água imprópria ao consumo., Requerimento Legislativo número 435 de 2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício a Cagece com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja cumprido o acordo junto ao município por esta citada empresa a fim de colocar o sistema de abastecimento no loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo número 436 de 2021, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer Que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e ao Prefeito Municipal , solicitando que tomem as providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade., Requerimento Legislativo número 437 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer Que seja enviado um ofício ao secretário municipal de infraestrutura e obras Antônio Everardo com cópia aos secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e para a secretária de Educação Jussara Luna, solicitando a reforma da escola Alzinte Honorato Vieira localizada no sítio Formiga, assim como também a capinação da área em seu entorno., Requerimento Legislativo número 438 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer Requer que seja enviado oficio a Secretaria de infraestrutura e Obras, solicitando que seja ampliado sistema de iluminação do Cemitério Municipal, pois em algumas áreas daquele campo Santo, ao anoitecer fica difícil a realização de qualquer procedimento devido a falta de iluminação., Requerimento Legislativo número 439 de 2021, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado a Secretaria da Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro - Sítio Santana e que seja feito o conserto do buraco existente na Av. que liga o Alto da Alegria as Malvinas, pois até um óbito foi registrado, há seis meses, em decorrência de acidente ocasionado pela existência desse buraco., Requerimento Legislativo número 440 de 2021, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito calçamento em pedra tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda um taba buracos nas estradas dos Sítios Saco 1, Macaúba, Coité e Macena., Requerimento Legislativo número 441 de 2021, de autoria dos Parlamentar Tárcio Honorato, Parlamentar João Bosco de Lima, Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer Venho por meio deste, solicitar o envio de ofícios a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, ao Hospital do Coração do Cariri e ao Hospital Santo Antônio, solicitando que informem a esta Casa Legislativa os débitos com os referidos contratos existentes relativos ao ano de 2021 e demais documentos comprobatórios. Débitos estes referentes aos contratos de recurso do tetoMAC (média e alta complexidade) e ao Covid 19 (unidade sentinela, leitos clínicos e UTI), este último ainda com os contratos dos repasses dos recursos de complementação dos leitos de UTI pelo Estado. Venho também solicitar, explicações e justificativas referente à atitude tomada por parte da gestão em fechar a Unidade Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo, frente a uma terceira que já se anuncia diante da confirmação de casos pela variante Delta em nosso Estado e para onde esses pacientes estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias foram veiculadas tais informações, uma vez que a população e eu mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias corridos, para que a presente situação não comprometa a vida da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando conhecimento do presente fato e enviando cópia deste requerimento.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 433 de 2021, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando que sejam feitas as canaletas de esgotamento na Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas, em nosso Município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 434 de 2021, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e Barro Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se há desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência que esteja inviabilizando a distribuição, como também ferrugem em algumas partes, especialmente no Barro Branco, que esta deixando a água imprópria ao consumo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 435 de 2021, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício a Cagece com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja cumprido o acordo junto ao município por esta citada empresa a fim de colocar o sistema de abastecimento no loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 436 de 2021, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer Que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e ao Prefeito Municipal , solicitando que tomem as providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 437 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer Que seja enviado um ofício ao secretário municipal de infraestrutura e obras Antônio Everardo com cópia aos secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e para a secretária de Educação Jussara Luna, solicitando a reforma da escola Alzinte Honorato Vieira localizada no sítio Formiga, assim como também a capinação da área em seu entorno. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 438 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer Requer que seja enviado oficio a Secretaria de infraestrutura e Obras, solicitando que seja ampliado sistema de iluminação do Cemitério Municipal, pois em algumas áreas daquele campo Santo, ao anoitecer fica difícil a realização de qualquer procedimento devido a falta de iluminação. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 439 de 2021, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado a Secretaria da Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro - Sítio Santana e que seja feito o conserto do buraco existente na Av. que liga o Alto da Alegria as Malvinas, pois até um óbito foi registrado, há seis meses, em decorrência de acidente ocasionado pela existência desse buraco. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 440 de 2021, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito calçamento em pedra tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda um taba buracos nas estradas dos Sítios Saco 1, Macaúba, Coité e Macena. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 441 de 2021, de autoria dos Parlamentar Tárcio Honorato, Parlamentar João Bosco de Lima, Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer Venho por meio deste, solicitar o envio de ofícios a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, ao Hospital do Coração do Cariri e ao Hospital Santo Antônio, solicitando que informem a esta Casa Legislativa os débitos com os referidos contratos existentes relativos ao ano de 2021 e demais documentos comprobatórios. Débitos estes referentes aos contratos de recurso do tetoMAC (média e alta complexidade) e ao Covid 19 (unidade sentinela, leitos clínicos e UTI), este último ainda com os contratos dos repasses dos recursos de complementação dos leitos de UTI pelo Estado. Venho também solicitar, explicações e justificativas referente à atitude tomada por parte da gestão em fechar a Unidade Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo, frente a uma terceira que já se anuncia diante da confirmação de casos pela variante Delta em nosso Estado e para onde esses pacientes estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias foram veiculadas tais informações, uma vez que a população e eu mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias corridos, para que a presente situação não comprometa a vida da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando conhecimento do presente fato e enviando cópia deste requerimento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada