7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
05/11/2020
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, acontecida no dia 21/02/2020
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Data: 21 de Fevereiro de 2020
Presidente: Odair Jose de Matos
Estiveram presentes os parlamentares Carlos Andre Feitosa Pereira, Antonio Sampaio, Marcus Jose Alencar Lima, Antonio Correia do Nascimento, Daniel de sa Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro Dos Santos, Guilherme Cardoso Teixeira, Antonio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de Barros de Sousa, Odair Jose de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia, Everton de Souza Garcia Siqueira, Francisco Wellton Vieira, , restando ausentes os parlamentares Joao Bosco de Lima, Tarcio Araujo Vieira
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 011 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Argemiro Sampaio, que Estabelece piso salarial e institui gratificação à categoria que indica e adota outras providências., Requerimento Legislativo número 042 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando explicações sobre o corte, por parte da Enel, da energia do poço profundo da comunidade do Barro Vermelho, e, segundo informações de mais oito poços de outra localidades., Requerimento Legislativo número 043 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a substituição da rede e da bomba hidráulicas que abastece a comunidade do Barro Vermelho, informando que é do sistema localizado no terreno do PSF, onde há grande deficiência na distribuição do precioso líquido., Requerimento Legislativo número 044 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito, de imediato, o serviço de tapa buraco na estrada do Sítio Correntino e Barro Branco, no Distrito de Arajara, com a colocação de aterro e material apropriado, haja vista que as referidas vias encontram-se praticamente sem condições de tráfego., Requerimento Legislativo número 046 de 2020, de autoria do Parlamentar Moacir de Barros de Sousa, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas no Bairro Malvinas nos seguintes locais: na Rua P -19 em frente ao Nº 153; na Rua P -18 em frente ao Nº 43; na Rua P - 23 nos postes da via; na Rua P -15 em frente ao Nº 51, como também nos dois postes localizados na Rua T - 06 na Vila Santa Terezinha, em nosso Município., Requerimento Legislativo número 047 de 2020, de autoria do Parlamentar Moacir de Barros de Sousa, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita, o mais rápido possível, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, especialmente na entrada da referida via, como também a recuperação e limpeza das canaletas de esgotamento, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço e todos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo número 048 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de 03 luminárias queimadas no Sítio Santana I, mais precisamente em frente a Escola Manoel Saraiva da Cruz, próximo ao Quiosque Três Irmãos, haja vista a grande escuridão no local supracitado., Requerimento Legislativo número 049 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um novo campo de futebol na comunidade da Mata dos Limas, em nosso município, a fim e melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva no referido logradouro., Requerimento Legislativo número 050 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma quadra de esportes na comunidade do Sítio Cabeceiras., Requerimento Legislativo número 051 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o roço , capinação e limpeza dos meios fios de todo percurso da estrada que liga a Av Leão Sampaio com destino ao Barro Vermelho e Baixio dos cordas até a divisa com o município de Crato-CE., Requerimento Legislativo número 052 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Solicitando agendamento de audiência com o Secretário de Saúde do Estado do Ceará, para pedir ao mesmo que não aceite a devolução das agentes de saúde, Eliete Andrade e Sidenia Santos., Requerimento Legislativo número 053 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Vila São João, localizada no Sítio Brejinho, em nosso município., Requerimento Legislativo número 054 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado oficio a Empresa Zona Azul, que presta serviço neste município, relativo a estacionamento rotativo pago em algumas ruas de Barbalha, solicitando que durante o período em que esteja acontecendo velórios no Largo do Rosário, como também na Rua Santos Dumont, onde fica o centro de velório anjo da Guarda, que não seja cobrado a taxa aos usuários., Requerimento Legislativo número 055 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito Municipal, solicitando que seja feito reparos na Rua Valcenir José da Cruz, que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana, haja vista que abriu-se uma cratera na referida via, inviabilizando o tráfego de veículos no local, prejudicando, especialmente, o transporte escolar que necessita transportar os alunos diariamente para o desenvolvimento de suas atividades educacionais., Requerimento Legislativo número 056 de 2020, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal e Finanças, solicitando esclarecimentos, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao FGTS dos aposentados que não está sendo depositado há mais de 2 meses, haja vista que os aposentados estão sendo prejudicados aqui no nosso município., Requerimento Legislativo número 057 de 2020, de autoria do Parlamentar Everton de Souza Garcia Siqueira, que Requer que seja enviado ofício ao Procurador Geral do Município e ofício ao Secretário de Finanças solicitando informações sobre a falta de pagamento do FGTS dos servidores públicos aposentados que ainda continuam no desempenho do cargo público., Requerimento Legislativo número 058 de 2020, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a poda das árvores na Rua Jundiaí, localizada no Bairro Alto da Alegria, como também um serviço de capinação e limpeza em todas as ruas do referido bairro., Requerimento Legislativo número 059 de 2020, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a colocação de lixo no campo, no Bairro Alto da Alegria, haja vista que os moradores das ruas P-7, P-8, P-9 e P-10 estão reclamando, porque os mesmos realizam suas caminhadas no referido local e estão sendo prejudicados pelo acúmulo de lixo no logradouro supracitado., Requerimento Legislativo número 060 de 2020, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a construção de lombadas na Rua José Airton Landim-antiga (Rua T - 10), à altura do número 191, na Vila Santo Antônio, em nosso Município, em virtude da imprudência de motoristas e motociclistas que sobem e descem na referida via em alta velocidade., Requerimento Legislativo número 061 de 2020, de autoria do Parlamentar Everton de Souza Garcia Siqueira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando ordem de serviço à empresa Prourbi para que esta realize a reposição de luminárias nos Sítios Pelo Sinal, Frutuoso, Clemente e Piquete., Requerimento Legislativo número 062 de 2020, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando providências em relação ao canteiro central da Avenida Paulo Maurício, mais precisamente na ponte localizada próxima ao Parque da Cidade João Teixeira de Luna, haja vista que devido a estrutura existente, baixa estatura e pouca visibilidade decorrente também da falta de pintura/sinalização, tem propiciado vários acidentes no local.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 042 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando explicações sobre o corte, por parte da Enel, da energia do poço profundo da comunidade do Barro Vermelho, e, segundo informações de mais oito poços de outra localidades. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 043 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a substituição da rede e da bomba hidráulicas que abastece a comunidade do Barro Vermelho, informando que é do sistema localizado no terreno do PSF, onde há grande deficiência na distribuição do precioso líquido. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 044 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito, de imediato, o serviço de tapa buraco na estrada do Sítio Correntino e Barro Branco, no Distrito de Arajara, com a colocação de aterro e material apropriado, haja vista que as referidas vias encontram-se praticamente sem condições de tráfego. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 046 de 2020, de autoria do Parlamentar Moacir de Barros de Sousa, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas no Bairro Malvinas nos seguintes locais: na Rua P -19 em frente ao Nº 153; na Rua P -18 em frente ao Nº 43; na Rua P - 23 nos postes da via; na Rua P -15 em frente ao Nº 51, como também nos dois postes localizados na Rua T - 06 na Vila Santa Terezinha, em nosso Município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 047 de 2020, de autoria do Parlamentar Moacir de Barros de Sousa, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita, o mais rápido possível, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, especialmente na entrada da referida via, como também a recuperação e limpeza das canaletas de esgotamento, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço e todos que por ali trafegam. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 048 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de 03 luminárias queimadas no Sítio Santana I, mais precisamente em frente a Escola Manoel Saraiva da Cruz, próximo ao Quiosque Três Irmãos, haja vista a grande escuridão no local supracitado. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 049 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um novo campo de futebol na comunidade da Mata dos Limas, em nosso município, a fim e melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva no referido logradouro. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 050 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma quadra de esportes na comunidade do Sítio Cabeceiras. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 051 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o roço , capinação e limpeza dos meios fios de todo percurso da estrada que liga a Av Leão Sampaio com destino ao Barro Vermelho e Baixio dos cordas até a divisa com o município de Crato-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 052 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Solicitando agendamento de audiência com o Secretário de Saúde do Estado do Ceará, para pedir ao mesmo que não aceite a devolução das agentes de saúde, Eliete Andrade e Sidenia Santos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 053 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Vila São João, localizada no Sítio Brejinho, em nosso município. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 054 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado oficio a Empresa Zona Azul, que presta serviço neste município, relativo a estacionamento rotativo pago em algumas ruas de Barbalha, solicitando que durante o período em que esteja acontecendo velórios no Largo do Rosário, como também na Rua Santos Dumont, onde fica o centro de velório anjo da Guarda, que não seja cobrado a taxa aos usuários. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 055 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito Municipal, solicitando que seja feito reparos na Rua Valcenir José da Cruz, que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana, haja vista que abriu-se uma cratera na referida via, inviabilizando o tráfego de veículos no local, prejudicando, especialmente, o transporte escolar que necessita transportar os alunos diariamente para o desenvolvimento de suas atividades educacionais. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 056 de 2020, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal e Finanças, solicitando esclarecimentos, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao FGTS dos aposentados que não está sendo depositado há mais de 2 meses, haja vista que os aposentados estão sendo prejudicados aqui no nosso município. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 057 de 2020, de autoria do Parlamentar Everton de Souza Garcia Siqueira, que Requer que seja enviado ofício ao Procurador Geral do Município e ofício ao Secretário de Finanças solicitando informações sobre a falta de pagamento do FGTS dos servidores públicos aposentados que ainda continuam no desempenho do cargo público. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 058 de 2020, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a poda das árvores na Rua Jundiaí, localizada no Bairro Alto da Alegria, como também um serviço de capinação e limpeza em todas as ruas do referido bairro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 059 de 2020, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a colocação de lixo no campo, no Bairro Alto da Alegria, haja vista que os moradores das ruas P-7, P-8, P-9 e P-10 estão reclamando, porque os mesmos realizam suas caminhadas no referido local e estão sendo prejudicados pelo acúmulo de lixo no logradouro supracitado. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 060 de 2020, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a construção de lombadas na Rua José Airton Landim-antiga (Rua T - 10), à altura do número 191, na Vila Santo Antônio, em nosso Município, em virtude da imprudência de motoristas e motociclistas que sobem e descem na referida via em alta velocidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 061 de 2020, de autoria do Parlamentar Everton de Souza Garcia Siqueira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando ordem de serviço à empresa Prourbi para que esta realize a reposição de luminárias nos Sítios Pelo Sinal, Frutuoso, Clemente e Piquete. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 062 de 2020, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando providências em relação ao canteiro central da Avenida Paulo Maurício, mais precisamente na ponte localizada próxima ao Parque da Cidade João Teixeira de Luna, haja vista que devido a estrutura existente, baixa estatura e pouca visibilidade decorrente também da falta de pintura/sinalização, tem propiciado vários acidentes no local. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada