41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
10/08/2020
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, acontecida no dia 10/08/2020
Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Data: 10 de Agosto de 2020
Presidente: Odair Jose de Matos
Estiveram presentes os parlamentares Carlos Andre Feitosa Pereira, Antonio Sampaio, Joao Bosco de Lima, Marcus Jose Alencar Lima, Antonio Correia do Nascimento, Daniel de sa Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro Dos Santos, Antonio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de Barros de Sousa, Odair Jose de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Tarcio Araujo Vieira, Everton de Souza Garcia Siqueira, Francisco Wellton Vieira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução número 019 de 2020, de autoria do Parlamentar Antonio Correia do Nascimento, que Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo número 357 de 2020, de autoria do Parlamentar Daniel de sa Barreto Cordeiro, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa colocar duas lâmpadas na Vila do Riacho do Meio de baixo, haja vista que os moradores do logradouro supracitado estão pagando a taxa da iluminação pública sem usufruir do referido benefício., Requerimento Legislativo número 358 de 2020, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando uma ajuda financeira para incentivar os professores que estão trabalhando no sistema remoto, como forma de compensação, já que os mesmos estão usando internet e energia de suas residências, sendo necessário valorizar esses profissionais na forma de incentivo financeiro, a fim de restituí-los dos referidos gastos., Requerimento Legislativo número 359 de 2020, de autoria do Parlamentar Moacir de Barros de Sousa, que Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Gerente do DETRAN, solicitando a instalação de um semáforo na CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha, mais precisamente no cruzamento da Avenida José Bernardino com Avenida Luiz Gonzaga, na entrada do Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista que a referida localidade, (as vilas unidas) já possui 10 mil habitantes. informando que esta é uma reivindicação dos moradores do referido logradouro., Requerimento Legislativo número 360 de 2020, de autoria dos Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, Parlamentar Andre Feitosa, Parlamentar Daniel de sa Barreto Cordeiro, Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, Parlamentar Moacir de Barros de Sousa, Parlamentar Odair Jose de Matos, Parlamentar João Ilanio Sampaio, Parlamentar Everton de Souza Garcia Siqueira, Parlamentar Francisco Wellton Vieira, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando os extratos Bancários das contas do Banco do Nordeste 26537-9 e Caixa Econômica Federal conta 71002-0, no prazo de 05 (cinco) dias, os extratos bancários referente aos meses de janeiro até 10 de julho de 2020, ambas as contas são referentes ao precatório ., Requerimento Legislativo número 361 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Educação do Estado do Ceará com cópia a Secretária Municipal de Educação, a CREDE 19 e ao SINDMUB, registrando votos de reconhecimento, apoio e gratidão a todos os servidores que fazem a educação, e, especialmente parabenizando pela passagem do Dia Nacional da Educação. Como também a Secretária Municipal de Saúde a Associação dos Agentes Comunitário de Saúde , registrando votos de reconhecimento, apoio e gratidão a todos os servidores profissionais da saúde em nosso Município.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 030 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Argemiro Sampaio, que Altera a Lei Municipal Nº 2.465/2019, na forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 357 de 2020, de autoria do Parlamentar Daniel de sa Barreto Cordeiro, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa colocar duas lâmpadas na Vila do Riacho do Meio de baixo, haja vista que os moradores do logradouro supracitado estão pagando a taxa da iluminação pública sem usufruir do referido benefício. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 358 de 2020, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando uma ajuda financeira para incentivar os professores que estão trabalhando no sistema remoto, como forma de compensação, já que os mesmos estão usando internet e energia de suas residências, sendo necessário valorizar esses profissionais na forma de incentivo financeiro, a fim de restituí-los dos referidos gastos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 359 de 2020, de autoria do Parlamentar Moacir de Barros de Sousa, que Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Gerente do DETRAN, solicitando a instalação de um semáforo na CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha, mais precisamente no cruzamento da Avenida José Bernardino com Avenida Luiz Gonzaga, na entrada do Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista que a referida localidade, (as vilas unidas) já possui 10 mil habitantes. informando que esta é uma reivindicação dos moradores do referido logradouro. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 360 de 2020, de autoria dos Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, Parlamentar Andre Feitosa, Parlamentar Daniel de sa Barreto Cordeiro, Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, Parlamentar Moacir de Barros de Sousa, Parlamentar Odair Jose de Matos, Parlamentar João Ilanio Sampaio, Parlamentar Everton de Souza Garcia Siqueira, Parlamentar Francisco Wellton Vieira, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando os extratos Bancários das contas do Banco do Nordeste 26537-9 e Caixa Econômica Federal conta 71002-0, no prazo de 05 (cinco) dias, os extratos bancários referente aos meses de janeiro até 10 de julho de 2020, ambas as contas são referentes ao precatório . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 361 de 2020, de autoria do Parlamentar Odair Jose de Matos, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Educação do Estado do Ceará com cópia a Secretária Municipal de Educação, a CREDE 19 e ao SINDMUB, registrando votos de reconhecimento, apoio e gratidão a todos os servidores que fazem a educação, e, especialmente parabenizando pela passagem do Dia Nacional da Educação. Como também a Secretária Municipal de Saúde a Associação dos Agentes Comunitário de Saúde , registrando votos de reconhecimento, apoio e gratidão a todos os servidores profissionais da saúde em nosso Município. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Recurso número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Pedido de Vista ao Projeto de lei n.º 30 recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada