Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barbalha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2517/2020
16/09/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2516/2020
16/09/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2515/2020
16/09/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2514/2020
16/09/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2513/2020
16/09/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2512/2020
16/09/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2511/2020
16/09/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Municipal

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N° 2510/2020
16/09/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Municipal

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N° 2509/2020
16/09/2020
Lei
Altera a lei municipal n° 2.465/2019, na forma que indica e dá …

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N° 2508/2020
15/09/2020
Lei
Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, …

Municipal

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N° 2507/2020
15/09/2020
Lei
Altera o parágrafo 2°, do art. 1°, da lei municipal n° 2.490-2020, …

Municipal

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N° 2506/2020
03/08/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2505/2020
03/08/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Municipal

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N° 2504/2020
03/08/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Municipal

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N° 2503/2020
03/08/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2501/2020
28/07/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2500/2020
17/07/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2499/2020
17/07/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2498/2020
23/06/2020
Lei
Dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha …

Municipal

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N° 2497/2020
05/06/2020
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, …

Municipal

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