Número Ano Data Tipo Ementa Esfera da Federação URL externa 2517 2020 2020-09-16 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2516 2020 2020-09-16 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2515 2020 2020-09-16 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2514 2020 2020-09-16 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2513 2020 2020-09-16 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2512 2020 2020-09-16 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2511 2020 2020-09-16 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências Municipal 2510 2020 2020-09-16 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências Municipal 2509 2020 2020-09-16 1 Altera a lei municipal n° 2.465/2019, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2508 2020 2020-09-15 1 Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2507 2020 2020-09-15 1 Altera o parágrafo 2°, do art. 1°, da lei municipal n° 2.490-2020, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2506 2020 2020-08-03 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2505 2020 2020-08-03 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências Municipal 2504 2020 2020-08-03 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências Municipal 2503 2020 2020-08-03 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2501 2020 2020-07-28 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2500 2020 2020-07-17 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2499 2020 2020-07-17 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2498 2020 2020-06-23 1 Dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Barbalha. Municipal 2497 2020 2020-06-05 1 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da covid-19, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2496 2020 2020-06-05 1 Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente- FUNDEMA na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2495 2020 2020-05-28 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2494 2020 2020-05-28 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2493 2020 2020-05-27 1 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica – QUALIFAR – SUS na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2492 2020 2020-05-27 1 Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde em expediente Municipal 2491 2020 2020-05-27 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2490 2020 2020-05-27 1 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial ao Balneário do Caldas S/A, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2489 2020 2020-05-27 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2488 2020 2020-05-05 1 Autoriza o poder executivo municipal a distribuir materiais de prevenção à população Barbalhense para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) Municipal 2487 2020 2020-04-01 1 Cria cargo em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde para a equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), habilitada através da portaria n° 3.654/2019, do Ministério da Saúde. Municipal 2486 2020 2020-04-01 1 Dispõe sobre a unificação de matrículas de professores efetivos na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2485 2020 2020-03-30 1 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências Municipal 2484 2020 2020-03-11 1 Modifica terminologia prevista na lei nº 2.265/2017, de acordo com portaria nº 874, de 10 de maio de 2019, do ministério da saúde, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2483 2020 2020-03-11 1 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2482 2020 2020-03-04 1 Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2481 2020 2020-03-04 1 Estabelece piso salarial e institui gratificação à categoria que indica e adota outras providências. Municipal 2480 2020 2020-02-18 1 Acrescenta artigo na Lei Municipal n° 2.308-2017, e dá outras providências. Municipal 2479 2020 2020-02-18 1 Autoriza o executivo municipal a implementar medidas de regularização fundiária, conforme especifica e dá outras providências. Municipal 2478 2020 2020-02-18 1 Altera a Lei Municipal n° 1.955/2011-Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providências. Municipal 2477 2020 2020-02-12 1 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2476 2020 2020-02-04 1 Concede reajuste Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e adota outras providências. Municipal 2475 2019 2019-12-23 1 Dispõe sobre ''A Divulgação ao público em geral, pelos promotores de eventos artísticos, culturais e esportivos, públicos ou privados, de mensagens educativas informando os malefícios causados pelo uso indevido de drogas lícitas e ilícitas'' e dá outras providências. Municipal 2474 2019 2019-12-23 1 Dispõe sobre o serviço ''Disque Lâmpada'' na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2473 2019 2019-12-23 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2472 2019 2019-12-23 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2471 2019 2019-12-23 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2470 2019 2019-12-23 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2469 2019 2019-12-23 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2468 2019 2019-12-23 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2467 2019 2019-12-23 1 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2466 2019 2019-12-23 1 Altera artigo da Lei n° 1.334/97, Código Tributário Municipal, e da Lei n° 2.318/2017, que atualiza a legislação do ISS, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2465 2019 2019-12-23 1 Altera Lei Municipal n° 2.422/2019, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2464 2019 2019-12-12 1 ConCede reajuste salarial e gratificações na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2463 2019 2019-12-12 1 Dispõe sobre a Estruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do Demutran de Barbalha e adota outras providências. Municipal 2462 2019 2019-12-12 1 Dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2461 2019 2019-12-05 1 Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município de Barbalha-CE, e dá outras providências. Municipal 2460 2019 2019-12-03 1 Estabelece o piso salarial dos Procuradores Jurídicos do Município de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2459 2019 2019-12-02 1 Autoriza suplementação orçamentária na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2458 2019 2019-12-02 1 Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2457 2019 2019-11-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2456 2019 2019-11-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2455 2019 2019-11-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2454 2019 2019-11-25 1 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social- SUAS, no Município de Barbalha-CE e dá outras providências. Municipal 2453 2019 2019-11-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2452 2019 2019-11-18 1 Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Barbalha-CE para exercício Financeiro de 2020. Municipal 2451 2019 2019-11-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2450 2019 2019-11-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2449 2019 2019-11-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2448 2019 2019-11-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2447 2019 2019-11-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2446 2019 2019-11-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2445 2019 2019-11-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2444 2019 2019-11-18 1 Altera a Lei Municipal n° 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências. Municipal 2443 2019 2019-11-14 1 Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais de saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Municipal 2442 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.364/2018, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2441 2019 2019-10-25 1 Altera o art. 1° da Lei n° 1.122/90, que ''dispõe sobre denominação oficial do Parque da Festa de Santo Antônio'', na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2440 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2439 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2438 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2437 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2436 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2435 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2434 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2433 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2432 2019 2019-10-25 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2431 2019 2019-10-15 1 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Municipal 2430 2019 2019-10-15 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2429 2019 2019-10-15 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2428 2019 2019-10-15 1 Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população. Municipal 2427 2019 2019-10-15 1 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.373/2018, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2426 2019 2019-09-27 1 Institui '' o Dia Municipal do Programa de Resistência às drogas e à Violência- PROERD'' na cidade de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2425 2019 2019-09-27 1 Institui '' o Dia Municipal da Poesia'' na cidade de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2424 2019 2019-09-27 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 10.024 2019 2019-09-20 4 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm 2423 2019 2019-09-13 1 Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. Municipal 2421 2019 2019-09-12 1 Dispõe sobre a redenominação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental que indica e dá outras providências. Municipal 2422 2019 2019-09-11 1 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal- CEF e dá outras providências. Municipal 2420 2019 2019-09-03 1 Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Município de Barbalha e a Câmara Municipal de Barbalha para a execução dos atos administrativos relativos ao concurso Público da Câmara Municipal de Barbalha, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para pagamento de despesas relativas ao certame, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2419 2019 2019-09-03 1 Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no Município de Barbalha, e dá outras providências. Municipal 2418 2019 2019-08-30 1 Dispõe sobre autorização para celebração de contratos de concessão e de permissão, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2417 2019 2019-08-30 1 Altera Lei Municipal n°2.170-2015, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2416 2019 2019-08-20 1 Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2415 2019 2019-08-15 1 Proíbe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá outras providências. Municipal 2414 2019 2019-07-26 1 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barbalha-CE. Municipal 2413 2019 2019-06-28 1 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2412 2019 2019-06-28 1 Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, extinguindo e acrescendo quantitativo de cargos efetivos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei n° 1.955/2011- que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2411 2019 2019-06-28 1 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. Municipal 2410 2019 2019-05-23 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2409 2019 2019-05-23 1 Institui o pagamento de gratificação que indica e dá outras providências. Municipal 2408 2019 2019-05-21 1 Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município,e dá outras providências. Municipal 2407 2019 2019-04-29 1 Dispõe sobre o pagamento de gratificação na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2406 2019 2019-04-29 1 Veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências. Municipal 2405 2019 2019-04-29 1 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade de Barbalha e dá outras providências. Municipal 2404 2019 2019-04-17 1 Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2403 2019 2019-04-12 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2402 2019 2019-04-12 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2401 2019 2019-04-12 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2400 2019 2019-04-12 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2399 2019 2019-04-12 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2398 2019 2019-04-01 1 Concede reajuste salarial a servidores e autoriza o pagamento de gratificações, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2397 2019 2019-03-29 1 Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Barbalha e dá outras providências. Municipal 2396 2019 2019-03-28 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2395 2019 2019-03-28 1 Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal n° 1.335/97, de 03 de dezembro de 1997, e adota outras providências. Municipal 2394 2019 2019-03-22 1 Acrescenta alínea ''h'' ao inciso II, do art. 1°, da Lei Municipal n° 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, e adota outras providências. Municipal 2393 2019 2019-03-20 1 Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2390 2019 2019-03-19 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2392 2019 2019-03-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2391 2019 2019-03-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2389 2019 2019-03-18 1 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Municipal 2388 2019 2019-02-27 1 Regulamenta o exercício da jornada de trabalho dos professores efetivos da rede municipal de ensino, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2387 2019 2019-02-26 1 Altera piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e o valor do salário mínimo, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2386 2019 2019-02-26 1 Acrescenta parágrafo único ao art. 6°, da Lei Municipal n° 2.364/2018, e altera o seu anexo único, com novas faixas e alíquotas, e adota outras providências. Municipal 2385 2019 2019-02-22 1 Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2384 2019 2019-02-19 1 Altera Lei Municipal n° 1.955/2011-Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos servidores e dá outras providências. Municipal 2383 2019 2019-02-18 1 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. Municipal 2382 2019 2019-01-04 1 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.107/2013, artigo 3°, inciso V, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1 2018 2018-02-06 6 Altera a Resolução de Nº 06/2010 e revoga a Resolução Nº 01/2013, que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara e nos art. 49 e 50 da Resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005 - Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências. Municipal 7.724 2012 2012-05-16 4 Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm 12.527 2011 2011-11-18 1 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm 1 2011 2011-05-30 5 Lei Orgânica. Municipal 7.185 2010 2010-05-20 4 Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7185.htm 1468 2006 2006-02-08 1 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Municipal 8 2005 2005-11-28 6 Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências. Municipal 10.520 2002 2002-07-17 1 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm 3.555 2000 2000-08-08 4 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3555.htm 101 2000 2000-05-04 2 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm 9.452 1997 1997-03-20 1 Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9452.htm 9.394 1996 1996-12-20 1 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm 8.742 1993 1993-12-07 1 Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm 8.666 1993 1993-06-21 1 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm 8.080 1990 1990-09-19 1 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm 747A 1978 1978-08-31 1 Denominada de José Soares da Costa, a escola Isolada recém-construída no Sítio Mata e dá outras providências Municipal 747 1978 1978-06-01 1 Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha. Municipal 745 1978 1978-04-25 1 Cria Escola de Primeiro Grau e dá outras providências Municipal 737 1977 1977-11-30 1 Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, em Convênio com o MEC, e ao Mini-Posto de Saúde, construído pela administração anterior no Sítio Santa Cruz. Municipal 736 1977 1977-10-17 1 Denomina de educadora - Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, a Escola de 1º Grau, que está sendo edificada no Alto da Alegria e dá outras providências. Municipal 729 1977 1977-05-31 1 Denomina de Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, a Rua T - 1 - Tipo "B", no alto da Alegria e dá outras providências. Municipal 727 1977 1977-04-15 1 Denomina logradouro público e dá outras providências. Municipal 724 1976 1976-12-18 1 Considera de utilidade pública o INSTITUTO DOM BOSCO. Municipal 719 1976 1976-08-10 1 Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a dar nome a logradouros públicos ainda sem denominação e dá outras providências. Municipal 716 1976 1976-05-22 1 Dispõe sobre feriados municipais. Municipal 640 1972 1972-05-26 1 Faz denominação de ruas. Municipal 625 1971 1971-10-15 1 Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha. Municipal 621 1971 1971-09-14 1 Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions.” Municipal 607 1971 1971-05-19 1 Dispõe sobre a denominação de uma rua: Municipal 636 1971 1971-03-06 1 Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências: Municipal 591 1970 1970-07-16 1 Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica: Municipal 588 1970 1970-05-26 1 Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha Municipal 584 1969 1969-10-31 1 Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma que indica: Municipal 577 1969 1969-08-11 1 Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as ruas Divino Salvador, Major Sampaio e ao lado da Igreja do Rosário, nesta cidade, como abaixo se declara: Municipal 576 1969 1969-08-11 1 Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha a Juazeiro do Norte até o limite entre os dois municípios e dá outras providências: Municipal 574 1969 1969-05-31 1 Dispõe sobre a aprovação do BRASÃO e da BANDEIRA do Município de Barbalha, como abaixo se declara. Municipal 545 1968 1968-08-17 1 Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação do Ceará – Coab-CE, um terreno para construção de casas populares. Municipal 518 1967 1967-10-04 1 Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo. Municipal 515 1967 1967-09-27 1 Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri. Municipal 453 1965 1965-07-09 1 Denomina “Grupo Escolar Joaquim Duarte Grangeiro” o atual grupo Escolar Municipal. Municipal 4.320 1964 1964-03-17 1 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm 204 1958 1958-02-14 1 Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, passando aquela a se denominar rua Neroly Filgueiras Municipal 203 1957 1957-10-31 1 Modifica a denominação da rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz. Municipal 149 1956 1956-11-10 1 Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense. Municipal 163 1956 1956-10-26 1 Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade. Municipal 161 1956 1956-10-25 1 Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica. Municipal 159 1956 1956-10-25 1 Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construídas nos terrenos doados pelo Municipalidade a pessoas pobres. Municipal 158 1956 1956-10-25 1 Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclusive Largo da Paz, para "Avenida Coronel Coêlho". Municipal 96 1953 1953-11-03 1 Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense. Municipal 72 1952 1952-10-16 1 Cria a Biblioteca Municipal e dá outras providências. Municipal 71 1952 1952-10-16 1 Denomina ruas e praças da Vila de Arajara e dá outras providências. Municipal 52 1951 1951-11-10 1 Denomina Ruas da cidade e dá outras providências. Federal 14 1949 1949-07-09 1 Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública e dá outras providências. Municipal 1 1948 1948-04-16 1 Reorganiza o QUADRO GERAL dos funcionários públicos civis, fixa os vencimentos e dá outras providências Municipal