13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
27/02/2025
44
Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura, acontecida no dia 27/02/2025
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Data: 27 de Fevereiro de 2025
Presidente: Dorivan Amaro Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: José Alex Saraiva de sá Barreto, Carlos André Feitosa Pereira, Antenor Francisco de Amorim, Antônio Ferreira de Santana, Marcus José Alencar Lima, Cicera Bertulino de Souza, Dorivan Amaro Dos Santos, Maria Gely de Freitas Pereira, Cicero Joanes Leite Sampaio, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, p, i, t, á, c, i, o, , s, a, r, a, i, v, a, , d, a, , c, r, u, z, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 222 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando poda das árvores localizadas na Avenida Pio Sampaio. Haja vista que as árvores encontra-se bastante volumosas, algumas em baixa altura, dificultando tráfego de veículos altos., Requerimento Legislativo nº 223 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando complemento do calçamento da estrada de acesso do Sítio Coíte. Haja vistas que grande parte da obra já foi executada (com excelente qualidade), mas a comunidade pede, dentro das possibilidade da gestão, o calçamento e conclusão da via., Requerimento Legislativo nº 224 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Geopark Araripe, solicitando a reforma do auditório, cozinha e banheiros, como também, as sinalizações nas trilhas no Geossítio do Parque Ecológico do Riacho do Meio., Requerimento Legislativo nº 225 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo, solicitando que seja feito duas lombadas na avenida Paulo Marques, Próximo à Rua das Abelhas., Requerimento Legislativo nº 226 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria da infraestrutura do Estado do Ceará, com cópia, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, ao DEMUTRAN e ao DETRAN, solicitando que seja resolvido o problema do retorno em frente ao prédio da Nova Rodoviária do Município de Barbalha-CE., Requerimento Legislativo nº 227 de 2025, de autoria do Parlamentar Antenor Francisco de Amorim, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando soluções para os problemas de saneamento da Rua Antônio Alexandre, localizada no Bairro Bela Vista. Haja vistas que devido o mau saneamento básico do local, os moradores estão enfrentando problemas com o acúmulo excessivo de lama e resíduos trazidos pelas últimas chuvas., Requerimento Legislativo nº 228 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o retorno do atendimento médico no UBS da Vila da Usina., Requerimento Legislativo nº 229 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao DEMUTRAN e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pintura da faixa de pedestre da Escola Antônio Costa Sampaio, no Distrito da Arajara., Requerimento Legislativo nº 230 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza e poda das árvores da rua P-9, no Bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 231 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, com cópias à Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos, e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o recapeamento asfáltico para o Corredor dos Sabinos., Requerimento Legislativo nº 232 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, com cópias à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas., Requerimento Legislativo nº 233 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa PROURBE, com cópias à Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a iluminação da Rua T-25, no Bairro Bela Vista., Requerimento Legislativo nº 234 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia a Empresa PROURB, solicitando a limpeza da Rua L-11, no Bairro Cirolândia, assim como, a resolução que questões referente a iluminação da referida rua., Requerimento Legislativo nº 235 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Gerente da Agência do Banco do Nordeste de Barbalha, convidando-o a se apresentar na Câmara Municipal de Barbalha para que possa apresentar os benefícios referente as negociações das dívidas dos Agricultores de Barbalha-CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Verbal número 236 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Solicita à inclusão na Pauta da 13º Sessão Ordinária do Requerimento Nº 26.02.001/2025 de autoria do Executivo Municipal. Convertido em Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 de autoria da Mesa Diretora, EM REGIME DE URGÊNCIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2025, de autoria do , que Dispõe sobre a autorização para afastamento do Prefeito Municipal de Barbalha por mais de 10 (DEZ) dias. EM REGIME DE URGÊNCIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Denomina logradouros público, localizados no interior do Conjunto Habitacional CECASA, Buriti – Nesta. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Emenda ao Projeto de Lei Nº 14/2025 de autoria do Vereador João Ilânio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 233 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa PROURBE, com cópias à Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a iluminação da Rua T-25, no Bairro Bela Vista. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 234 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia a Empresa PROURB, solicitando a limpeza da Rua L-11, no Bairro Cirolândia, assim como, a resolução que questões referente a iluminação da referida rua. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 235 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Gerente da Agência do Banco do Nordeste de Barbalha, convidando-o a se apresentar na Câmara Municipal de Barbalha para que possa apresentar os benefícios referente as negociações das dívidas dos Agricultores de Barbalha-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 222 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando poda das árvores localizadas na Avenida Pio Sampaio. Haja vista que as árvores encontra-se bastante volumosas, algumas em baixa altura, dificultando tráfego de veículos altos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 223 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando complemento do calçamento da estrada de acesso do Sítio Coíte. Haja vistas que grande parte da obra já foi executada (com excelente qualidade), mas a comunidade pede, dentro das possibilidade da gestão, o calçamento e conclusão da via. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 224 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Geopark Araripe, solicitando a reforma do auditório, cozinha e banheiros, como também, as sinalizações nas trilhas no Geossítio do Parque Ecológico do Riacho do Meio. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 228 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o retorno do atendimento médico no UBS da Vila da Usina. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 226 de 2025, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria da infraestrutura do Estado do Ceará, com cópia, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, ao DEMUTRAN e ao DETRAN, solicitando que seja resolvido o problema do retorno em frente ao prédio da Nova Rodoviária do Município de Barbalha-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 227 de 2025, de autoria do Parlamentar Antenor Francisco de Amorim, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando soluções para os problemas de saneamento da Rua Antônio Alexandre, localizada no Bairro Bela Vista. Haja vistas que devido o mau saneamento básico do local, os moradores estão enfrentando problemas com o acúmulo excessivo de lama e resíduos trazidos pelas últimas chuvas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 229 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao DEMUTRAN e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pintura da faixa de pedestre da Escola Antônio Costa Sampaio, no Distrito da Arajara. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 230 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza e poda das árvores da rua P-9, no Bairro Alto da Alegria. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 232 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, com cópias à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 231 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, com cópias à Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos, e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o recapeamento asfáltico para o Corredor dos Sabinos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 225 de 2025, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo, solicitando que seja feito duas lombadas na avenida Paulo Marques, Próximo à Rua das Abelhas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição