Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 716/1976
22/05/1976 |
Lei
Dispõe sobre feriados municipais. |
Municipal |
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N° 640/1972
26/05/1972 |
Lei
Faz denominação de ruas. |
Municipal |
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N° 625/1971
15/10/1971 |
Lei
Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha. |
Municipal |
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N° 621/1971
14/09/1971 |
Lei
Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions.” |
Municipal |
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N° 607/1971
19/05/1971 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de uma rua: |
Municipal |
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N° 636/1971
06/03/1971 |
Lei
Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras … |
Municipal |
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N° 591/1970
16/07/1970 |
Lei
Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica: |
Municipal |
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N° 588/1970
26/05/1970 |
Lei
Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha |
Municipal |
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N° 584/1969
31/10/1969 |
Lei
Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma … |
Municipal |
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N° 577/1969
11/08/1969 |
Lei
Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as … |
Municipal |
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N° 576/1969
11/08/1969 |
Lei
Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha … |
Municipal |
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N° 574/1969
31/05/1969 |
Lei
Dispõe sobre a aprovação do BRASÃO e da BANDEIRA do Município de … |
Municipal |
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N° 545/1968
17/08/1968 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação … |
Municipal |
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N° 518/1967
04/10/1967 |
Lei
Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo. |
Municipal |
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N° 515/1967
27/09/1967 |
Lei
Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri. |
Municipal |
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N° 453/1965
09/07/1965 |
Lei
Denomina “Grupo Escolar Joaquim Duarte Grangeiro” o atual grupo Escolar Municipal. |
Municipal |
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N° 4.320/1964
17/03/1964 |
Lei
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos … |
Federal |
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N° 204/1958
14/02/1958 |
Lei
Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, … |
Municipal |
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N° 203/1957
31/10/1957 |
Lei
Modifica a denominação da rua 15 de novembro, para rua Coronel João … |
Municipal |
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N° 149/1956
10/11/1956 |
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense. |
Municipal |
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Total de 190 registros