Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barbalha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 716/1976
22/05/1976
Lei
Dispõe sobre feriados municipais.

Municipal

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N° 640/1972
26/05/1972
Lei
Faz denominação de ruas.

Municipal

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N° 625/1971
15/10/1971
Lei
Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha.

Municipal

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N° 621/1971
14/09/1971
Lei
Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions.”

Municipal

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N° 607/1971
19/05/1971
Lei
Dispõe sobre a denominação de uma rua:

Municipal

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N° 636/1971
06/03/1971
Lei
Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras …

Municipal

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N° 591/1970
16/07/1970
Lei
Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica:

Municipal

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N° 588/1970
26/05/1970
Lei
Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha

Municipal

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N° 584/1969
31/10/1969
Lei
Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma …

Municipal

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N° 577/1969
11/08/1969
Lei
Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as …

Municipal

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N° 576/1969
11/08/1969
Lei
Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha …

Municipal

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N° 574/1969
31/05/1969
Lei
Dispõe sobre a aprovação do BRASÃO e da BANDEIRA do Município de …

Municipal

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N° 545/1968
17/08/1968
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação …

Municipal

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N° 518/1967
04/10/1967
Lei
Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo.

Municipal

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N° 515/1967
27/09/1967
Lei
Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri.

Municipal

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N° 453/1965
09/07/1965
Lei
Denomina “Grupo Escolar Joaquim Duarte Grangeiro” o atual grupo Escolar Municipal.

Municipal

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N° 4.320/1964
17/03/1964
Lei
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos …

Federal

> link externo
N° 204/1958
14/02/1958
Lei
Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, …

Municipal

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N° 203/1957
31/10/1957
Lei
Modifica a denominação da rua 15 de novembro, para rua Coronel João …

Municipal

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N° 149/1956
10/11/1956
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense.

Municipal

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