Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2436/2019
25/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2435/2019
25/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2434/2019
25/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2433/2019
25/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2432/2019
25/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2431/2019
15/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a entidade que indica e dá … |
Municipal |
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N° 2430/2019
15/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2429/2019
15/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2428/2019
15/10/2019 |
Lei
Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da … |
Municipal |
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N° 2427/2019
15/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.373/2018, na forma que indica … |
Municipal |
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N° 2426/2019
27/09/2019 |
Lei
Institui '' o Dia Municipal do Programa de Resistência às drogas e … |
Municipal |
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N° 2425/2019
27/09/2019 |
Lei
Institui '' o Dia Municipal da Poesia'' na cidade de Barbalha, na … |
Municipal |
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N° 2424/2019
27/09/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 2423/2019
13/09/2019 |
Lei
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará … |
Municipal |
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N° 2421/2019
12/09/2019 |
Lei
Dispõe sobre a redenominação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental que … |
Municipal |
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N° 2422/2019
11/09/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa … |
Municipal |
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N° 2420/2019
03/09/2019 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Município de … |
Municipal |
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N° 2419/2019
03/09/2019 |
Lei
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, … |
Municipal |
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N° 2418/2019
30/08/2019 |
Lei
Dispõe sobre autorização para celebração de contratos de concessão e de permissão, … |
Municipal |
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Total de 190 registros