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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2456/2019
25/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2455/2019
25/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2454/2019
25/11/2019
Lei
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social- SUAS, no Município de …

Municipal

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N° 2453/2019
18/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2452/2019
18/11/2019
Lei
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Barbalha-CE para …

Municipal

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N° 2451/2019
18/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2450/2019
18/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2449/2019
18/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2448/2019
18/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2447/2019
18/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2446/2019
18/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2445/2019
18/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2444/2019
18/11/2019
Lei
Altera a Lei Municipal n° 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 …

Municipal

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N° 2443/2019
14/11/2019
Lei
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais de saúde …

Municipal

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N° 2442/2019
25/10/2019
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.364/2018, na forma que indica …

Municipal

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N° 2441/2019
25/10/2019
Lei
Altera o art. 1° da Lei n° 1.122/90, que ''dispõe sobre denominação …

Municipal

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N° 2440/2019
25/10/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2439/2019
25/10/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2438/2019
25/10/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2437/2019
25/10/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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