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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2476/2020
04/02/2020
Lei
Concede reajuste Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e adota …

Municipal

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N° 2475/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre ''A Divulgação ao público em geral, pelos promotores de eventos …

Municipal

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N° 2474/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre o serviço ''Disque Lâmpada'' na forma que indica e dá …

Municipal

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N° 2473/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2472/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2471/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2470/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2469/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2468/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2467/2019
23/12/2019
Lei
Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

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N° 2466/2019
23/12/2019
Lei
Altera artigo da Lei n° 1.334/97, Código Tributário Municipal, e da Lei …

Municipal

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N° 2465/2019
23/12/2019
Lei
Altera Lei Municipal n° 2.422/2019, na forma que indica e dá outras …

Municipal

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N° 2464/2019
12/12/2019
Lei
ConCede reajuste salarial e gratificações na forma que indica e dá outras …

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N° 2463/2019
12/12/2019
Lei
Dispõe sobre a Estruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do Demutran …

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N° 2462/2019
12/12/2019
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil na forma que indica …

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N° 2461/2019
05/12/2019
Lei
Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no …

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N° 2460/2019
03/12/2019
Lei
Estabelece o piso salarial dos Procuradores Jurídicos do Município de Barbalha, na …

Municipal

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N° 2459/2019
02/12/2019
Lei
Autoriza suplementação orçamentária na forma que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2458/2019
02/12/2019
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo …

Municipal

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N° 2457/2019
25/11/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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