Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barbalha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 163/1956
26/10/1956
Lei
Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da …

Municipal

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N° 161/1956
25/10/1956
Lei
Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que …

Municipal

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N° 159/1956
25/10/1956
Lei
Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construídas nos …

Municipal

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N° 158/1956
25/10/1956
Lei
Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclusive Largo da …

Municipal

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N° 96/1953
03/11/1953
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense.

Municipal

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N° 72/1952
16/10/1952
Lei
Cria a Biblioteca Municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 71/1952
16/10/1952
Lei
Denomina ruas e praças da Vila de Arajara e dá outras providências.

Municipal

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N° 52/1951
10/11/1951
Lei
Denomina Ruas da cidade e dá outras providências.

Federal

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N° 14/1949
09/07/1949
Lei
Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública e dá outras providências.

Municipal

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N° 1/1948
16/04/1948
Lei
Reorganiza o QUADRO GERAL dos funcionários públicos civis, fixa os vencimentos e …

Municipal

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