Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barbalha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2496/2020
05/06/2020
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente- FUNDEMA …

Municipal

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N° 2495/2020
28/05/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2494/2020
28/05/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 2493/2020
27/05/2020
Lei
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Qualificação de …

Municipal

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N° 2492/2020
27/05/2020
Lei
Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de …

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N° 2491/2020
27/05/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

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N° 2490/2020
27/05/2020
Lei
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial ao Balneário do Caldas …

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N° 2489/2020
27/05/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

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N° 2488/2020
05/05/2020
Lei
Autoriza o poder executivo municipal a distribuir materiais de prevenção à população …

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N° 2487/2020
01/04/2020
Lei
Cria cargo em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde para …

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N° 2486/2020
01/04/2020
Lei
Dispõe sobre a unificação de matrículas de professores efetivos na forma que …

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N° 2485/2020
30/03/2020
Lei
Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências

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N° 2484/2020
11/03/2020
Lei
Modifica terminologia prevista na lei nº 2.265/2017, de acordo com portaria nº …

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N° 2483/2020
11/03/2020
Lei
Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

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N° 2482/2020
04/03/2020
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo …

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N° 2481/2020
04/03/2020
Lei
Estabelece piso salarial e institui gratificação à categoria que indica e adota …

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N° 2480/2020
18/02/2020
Lei
Acrescenta artigo na Lei Municipal n° 2.308-2017, e dá outras providências.

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N° 2479/2020
18/02/2020
Lei
Autoriza o executivo municipal a implementar medidas de regularização fundiária, conforme especifica …

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N° 2478/2020
18/02/2020
Lei
Altera a Lei Municipal n° 1.955/2011-Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos …

Municipal

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N° 2477/2020
12/02/2020
Lei
Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Municipal

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