Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 545/1968
17/08/1968 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação … |
Municipal |
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N° 518/1967
04/10/1967 |
Lei
Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo. |
Municipal |
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N° 515/1967
27/09/1967 |
Lei
Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri. |
Municipal |
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N° 453/1965
09/07/1965 |
Lei
Denomina “Grupo Escolar Joaquim Duarte Grangeiro” o atual grupo Escolar Municipal. |
Municipal |
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N° 204/1958
14/02/1958 |
Lei
Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, … |
Municipal |
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N° 203/1957
31/10/1957 |
Lei
Modifica a denominação da rua 15 de novembro, para rua Coronel João … |
Municipal |
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N° 149/1956
10/11/1956 |
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense. |
Municipal |
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N° 163/1956
26/10/1956 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da … |
Municipal |
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N° 161/1956
25/10/1956 |
Lei
Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que … |
Municipal |
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N° 159/1956
25/10/1956 |
Lei
Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construídas nos … |
Municipal |
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N° 158/1956
25/10/1956 |
Lei
Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclusive Largo da … |
Municipal |
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N° 96/1953
03/11/1953 |
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense. |
Municipal |
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N° 72/1952
16/10/1952 |
Lei
Cria a Biblioteca Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 71/1952
16/10/1952 |
Lei
Denomina ruas e praças da Vila de Arajara e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 14/1949
09/07/1949 |
Lei
Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1/1948
16/04/1948 |
Lei
Reorganiza o QUADRO GERAL dos funcionários públicos civis, fixa os vencimentos e … |
Municipal |
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Total de 176 registros