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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 747/1978
01/06/1978
Lei
Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha.

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N° 745/1978
25/04/1978
Lei
Cria Escola de Primeiro Grau e dá outras providências

Municipal

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N° 737/1977
30/11/1977
Lei
Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, …

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N° 736/1977
17/10/1977
Lei
Denomina de educadora - Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, a Escola de …

Municipal

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N° 729/1977
31/05/1977
Lei
Denomina de Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, a Rua T - …

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N° 727/1977
15/04/1977
Lei
Denomina logradouro público e dá outras providências.

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N° 724/1976
18/12/1976
Lei
Considera de utilidade pública o INSTITUTO DOM BOSCO.

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N° 719/1976
10/08/1976
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a dar nome a logradouros públicos …

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N° 716/1976
22/05/1976
Lei
Dispõe sobre feriados municipais.

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N° 640/1972
26/05/1972
Lei
Faz denominação de ruas.

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N° 625/1971
15/10/1971
Lei
Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha.

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N° 621/1971
14/09/1971
Lei
Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions.”

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N° 607/1971
19/05/1971
Lei
Dispõe sobre a denominação de uma rua:

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N° 636/1971
06/03/1971
Lei
Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras …

Municipal

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N° 591/1970
16/07/1970
Lei
Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica:

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N° 588/1970
26/05/1970
Lei
Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha

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N° 584/1969
31/10/1969
Lei
Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma …

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N° 577/1969
11/08/1969
Lei
Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as …

Municipal

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N° 576/1969
11/08/1969
Lei
Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha …

Municipal

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N° 574/1969
31/05/1969
Lei
Dispõe sobre a aprovação do BRASÃO e da BANDEIRA do Município de …

Municipal

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