Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2396/2019
28/03/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2395/2019
28/03/2019 |
Lei
Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal n° 1.335/97, de 03 de … |
Municipal |
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N° 2394/2019
22/03/2019 |
Lei
Acrescenta alínea ''h'' ao inciso II, do art. 1°, da Lei Municipal … |
Municipal |
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N° 2393/2019
20/03/2019 |
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo … |
Municipal |
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N° 2390/2019
19/03/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2392/2019
18/03/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2391/2019
18/03/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2389/2019
18/03/2019 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2388/2019
27/02/2019 |
Lei
Regulamenta o exercício da jornada de trabalho dos professores efetivos da rede … |
Municipal |
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N° 2387/2019
26/02/2019 |
Lei
Altera piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de … |
Municipal |
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N° 2386/2019
26/02/2019 |
Lei
Acrescenta parágrafo único ao art. 6°, da Lei Municipal n° 2.364/2018, e … |
Municipal |
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N° 2385/2019
22/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma que indica e dá … |
Municipal |
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N° 2384/2019
19/02/2019 |
Lei
Altera Lei Municipal n° 1.955/2011-Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores … |
Municipal |
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N° 2383/2019
18/02/2019 |
Lei
Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2382/2019
04/01/2019 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.107/2013, artigo 3°, inciso V, … |
Municipal |
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N° 1/2018
06/02/2018 |
Resolução
Altera a Resolução de Nº 06/2010 e revoga a Resolução Nº 01/2013, … |
Municipal |
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N° 1/2011
30/05/2011 |
Lei Orgânica
Lei Orgânica. |
Municipal |
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N° 1468/2006
08/02/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 8/2005
28/11/2005 |
Resolução
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras … |
Municipal |
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N° 747A/1978
31/08/1978 |
Lei
Denominada de José Soares da Costa, a escola Isolada recém-construída no Sítio … |
Municipal |
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Total de 176 registros