Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barbalha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2416/2019
20/08/2019
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo …

Municipal

> ver mais
N° 2415/2019
15/08/2019
Lei
Proíbe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá …

Municipal

> ver mais
N° 2414/2019
26/07/2019
Lei
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e …

Municipal

> ver mais
N° 2413/2019
28/06/2019
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na forma …

Municipal

> ver mais
N° 2412/2019
28/06/2019
Lei
Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, extinguindo e acrescendo quantitativo de …

Municipal

> ver mais
N° 2411/2019
28/06/2019
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e …

Municipal

> ver mais
N° 2410/2019
23/05/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 2409/2019
23/05/2019
Lei
Institui o pagamento de gratificação que indica e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 2408/2019
21/05/2019
Lei
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados …

Municipal

> ver mais
N° 2407/2019
29/04/2019
Lei
Dispõe sobre o pagamento de gratificação na forma que indica e dá …

Municipal

> ver mais
N° 2406/2019
29/04/2019
Lei
Veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem …

Municipal

> ver mais
N° 2405/2019
29/04/2019
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade …

Municipal

> ver mais
N° 2404/2019
17/04/2019
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo …

Municipal

> ver mais
N° 2403/2019
12/04/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 2402/2019
12/04/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 2401/2019
12/04/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 2400/2019
12/04/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 2399/2019
12/04/2019
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 2398/2019
01/04/2019
Lei
Concede reajuste salarial a servidores e autoriza o pagamento de gratificações, na …

Municipal

> ver mais
N° 2397/2019
29/03/2019
Lei
Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.